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D.O. nº28540 de 13/07/2023
Lauda 077
D.O. nº28541 de 14/07/2023

Lauda 078

D.O. nº28545 de 20/07/2023
Lauda 081

Lauda 078

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0031-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/12337

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Quatro Marcos/MT, CNPJ nº 24.988.651/0001-08.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0031-2021, no valor total de R$ 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 13/07/2023

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Donizete Ferreira de Queiroz - Presidente da APAE de São José dos Quatro Marcos/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1736-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/60148.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada/MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1736-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 17/07/2023 para 16/10/2023.

ASSINATURA: 13/07/2023.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0468-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/52951.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT, CNPJ nº 03.507.555/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0468-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/07/2023 para 21/11/2023.

ASSINATURA: 13/07/2023.

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