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D.O. nº28541 de 14/07/2023
ATO Nº 119/2023 - Exoneração a pedido da Assessora Jurídica Yasmim Shiguematsu Varjão
D.O. nº28541 de 14/07/2023

PORTARIA Nº 927/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28541 de 14/07/2023
PORTARIA Nº 928/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Maria da Costa Ochove para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Poconé

PORTARIA Nº 927/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA LEILA BARBACENA, matrícula 101091, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 28/08/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA MARTINS VILELA, matrícula 100634, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/08/2023 a 11/08/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA, matrícula 100759, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública JACQUELINE KREMER RAMOS, matrícula 1005098, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 16/08/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO, matrícula 100773, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 14/08/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública MIKELE CUELLAR SANTA RITA, matrícula 101087, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/08/2023 a 29/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público RENAN APARECIDO DA SILVEIRA, matrícula 101125, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 21/08/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público SAULO VINICIUS DE MORAES, matrícula 100720, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 21/08/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público WAGNER GOMES DOS SANTOS, matrícula 100841, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 17/07/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, matrícula 100932, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01/08/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública JULIANA MOIMAZ FERRAZ, matrícula 100940, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/08/2023 a 15/08/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público KALAHAN BARBOSA DE MORAES, matrícula 1002981, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 23/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 7872/2022.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/08/2023 a 17/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 27307/2023.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 27/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022 (5 dias) e 2022/2023 (5 dias), conforme procedimento nº 27307/2023.

Art. 17. ALTERAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, programadas entre 17/07/2023 a 31/07/2023, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 14/08/2023 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 27012/2023.

Art. 18. ALTERAR 04 (quatro) dias de férias compensatórias da Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, programadas entre 01/08/2023 a 04/08/2023, para serem usufruídas nos dias 15/08/2023 a 18/08/2023 (4 dias), referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 27012/2023.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27.09.2023 a 11.10.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 27061/2023.

Art. 20. CANCELAR 10 (dez) dias de férias individuais da Servidora Pública AMANDA FONTENELLI COSTA, matrícula 101119, que seriam usufruídas nos dias 24.07.2023 a 02.08.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme Portaria nº 803/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.527 no dia 26 de junho de 2023, conforme procedimento nº 27070/2023.

Art. 21. ALTERAR 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública JESSICA DUARTE MAFFINI, matrícula 101012, programadas entre 11/09/2023 a 10/10/2023, para serem usufruídas nos dias 28/08/2023 a 06/09/2023 (10 dias) e 08/01/2024 a 17/01/2024 (10 dias), referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 27466/2023.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública THEREZA CRISTINA SALES PERES, matrícula 100137, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28.08.2023 a 06.09.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 27004/2023.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 27066/2023. Ademais, a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes atuará em substituição com acúmulo de funções.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública RENATA PEREIRA MENDONÇA, matrícula 100227, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/07/2023 a 13/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010798.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrícula 100868, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/12/2023 e 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010811.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrícula 100868, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 e 19/12/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 010812.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público FULVIO FERRER KALIX PAES DE BARROS, matrícula 100623, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 e 12/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010814.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público FULVIO FERRER KALIX PAES DE BARROS, matrícula 100623, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/09/2023 e 14/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010815.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público FULVIO FERRER KALIX PAES DE BARROS, matrícula 100623, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010817.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA MELO, matrícula 101004966, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010822.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA MELO, matrícula 101004966, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010823.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 101010, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 12/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010825.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 101004545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010826.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública LARISSE REIS DE AZEVEDO CAPISTRANO, matrícula 101003468, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010836.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública LARISSE REIS DE AZEVEDO CAPISTRANO, matrícula 101003468, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010837.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública LARISSE REIS DE AZEVEDO CAPISTRANO, matrícula 101003468, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010838.

Art. 38. CONCEDER ao Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, matrícula 100932, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 06/02/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010839.

Art. 39. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATAN, matrícula 101089, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 11/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010840.

Art. 40. CONCEDER ao Servidor Público THADERSON DIORGE SILVA DUARTEVA, matrícula 100905, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010842.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público PAULO RENATO CARDOSO PAIAO, matrícula 100281, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010846.

Art. 42. CONCEDER ao Servidor Público JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 18/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010847.

Art. 43. CONCEDER à Servidora Pública TATIANA BORGES DA SILVA, matrícula 101004867, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010853.

Art. 44. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, matrícula 101019, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010854.

Art. 45. CONCEDER à Servidora Pública TATIANA BORGES DA SILVA, matrícula 101004867, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010856.

Art. 46. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELINE MAGALHAES BRITO, matrícula 101021, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010858.

Art. 47. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELINE MAGALHAES BRITO, matrícula 101021, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 e 18/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010859.

Art. 48. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ VINICIUS IORI, matrícula 101003590, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010860.

Art. 49. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA DOS SANTOS VASCONCELLOS DA SILVA, matrícula 100328, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010861.

Art. 50. CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010865.

Art. 51. CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010866.

Art. 52. CONCEDER à Servidora Pública ADRIANA RIBEIRO DE ARRUDA, matrícula 101061, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010870.

Art. 53. CONCEDER ao Servidor Público JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2023 a 20/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010881.

Art. 54. CONCEDER ao Servidor Público JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010882.

Art. 55. CONCEDER ao Servidor Público JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010883.

Art. 56. CONCEDER ao Servidor Público JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010884.

Art. 57. CONCEDER ao Defensor Público MARCO AURELIO SAQUETTI, matrícula 100164, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 27/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010756. Ademais, o Defensor Público Zacarias Ferreira Dias, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 58. CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 26/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010762.

Art. 59. CONCEDER à Defensora Pública JANAINA YUMI OSAKI, matrícula 100702, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 19/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 010771.

Art. 60. CONCEDER ao Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010800.

Art. 61. CONCEDER ao Defensor Público JOAO TOMAZ NETO, matrícula 101004131, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2023 referente ao plantão integrado, conforme código 010801.

Art. 62. CONCEDER ao Defensor Público JOAO TOMAZ NETO, matrícula 101004131, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010802.

Art. 63. CONCEDER ao Defensor Público JOAO TOMAZ NETO, matrícula 101004131, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/08/2023 a 31/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010803.

Art. 64. CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/08/2023 a 18/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010813. Ademais, a Defensora Pública Fernanda Maria Cicero de Sa França, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Cuiabá/MT, 13 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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