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D.O. nº28541 de 14/07/2023
PORTARIA Nº 928/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Maria da Costa Ochove para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Poconé
D.O. nº28541 de 14/07/2023

EXTRATO PORTARIA 910 2023 CONT 001 2009 ED AMERICAN BUSINESS

D.O. nº28542 de 17/07/2023
TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+08 2023 para+publicação

PORTARIA 910/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 001/2009/DPE/MT

Processo de Origem: 27037/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

CONTRATO 001/2009

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Agnaldo Ferreira Dos Santos

100135

Fiscal Substituto

Edvan Oladio Neves Da Silva

100852

Objeto: Alteração dos fiscais do contrato nº 001/2009 que tem por objeto a locação do imóvel que abriga o Núcleo de Segunda Instância Cível da Defensoria Pública do Estado De Mato Grosso - American Business.

Data de Assinatura: 13/07/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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