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D.O. nº29199 de 24/03/2026
PORTARIA Nº 464.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário
D.O. nº29199 de 24/03/2026

PORTARIA Nº 465.SSDPG 23.03.2026 - Férias

D.O. nº29200 de 25/03/2026
PORTARIA Nº 466.SSDPG 23.03.2026 - Altera a escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

PORTARIA Nº 465/SSDPG DE 23 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019621.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2026 a 06/05/2026, referente ao período aquisitivo 2000/2001, conforme código 019622 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019624.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR, matrícula 100180, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/05/2026 a 15/05/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 019628 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública GABRIELA VARGAS CUNDA, matrícula 101007561, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019634.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública IDA MAYARA PASCHOAL SANTANA, matrícula 101003770, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/05/2026 a 22/05/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019613.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública IDA MAYARA PASCHOAL SANTANA, matrícula 101003770, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/05/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019614.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ALANA GUIMARAES, matrícula 100601, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019617.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES, matrícula 101049, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/08/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019618.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ANNY GRAZIELE PEDROSO SOARES SANTOS, matrícula 101005029, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/05/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019619.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ANNY GRAZIELE PEDROSO SOARES SANTOS, matrícula 101005029, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/05/2026 a 20/05/2026, referente ao serviço eleitoral e à escala de recesso forense, conforme código nº 019620.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público ANDRE PEREIRA FERRAZ, matrícula 100621, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019623.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA TORRES DE ASSIS, matrícula 100736, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019625.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ELISA BARICHELLO DALASTRA, matrícula 101005720, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019626.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 101007499, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019629.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, matrícula 101005000, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/05/2026 a 15/05/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019630.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL DE SOUSA LIMA, matrícula 101004982, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019631.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MENDONÇA PACHECO, matrícula 101003438, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/11/2026 a 04/12/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019632.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, matrícula 100816, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019633.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público LEONARDO PRIETO, matrícula 101005932, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 20/04/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2026.0.000006199-5.

Art. 21. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, que seriam usufruídas 30/03/2026 a 03/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 236/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.178, no dia 23 de fevereiro de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000006274-6.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019638.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública KAREN MARIEN CINTRA GIRALDELLI THEODORO, matrícula 101005413, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019641.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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