PORTARIA Nº 658/2023/SEMA/MT
Altera a Portaria nº 375/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;
Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Fiscal Substituto Setorial da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão designado na Portaria nº 375/2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 28/04/2023, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 049/2021, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Cuiabá, 07 de julho de 2023.
Alex Sandro Antônio Marega
Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente
(assinado eletronicamente)
Anexo Único
Nº Contrato/ Instrumento |
Contratada |
Servidores Designados |
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049/2021 |
ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
Fiscal Técnico / Administrativo |
Titular: Egley Silva Braz Substituto: Enil Feguri Lopes |
Fiscal Setorial |
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta Fiscal Titular: Rodrigo Cesar Rosa Fiscal Substituto: Vinicius Salles Padovan Rezek |
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Diretoria da Unidade Desconcentrada de Confresa Titular: Edivaldo Soares Silva Substituto: Lucas Lopes Bezerra |
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Diretoria da Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte Titular: Rubens de Oliveira Substituto: Bruna Teixeira Baixo |
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Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão Titular: Egley Silba Braz Substituto: Rubia Elian da Silva Costa |
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Gerência de Protocolo Titular: Enil Francisca de Almeida Substituto: Igor Carvalho Martins |