Aguarde por favor...
D.O. nº28539 de 12/07/2023
Portaria n.34.2023.GSALARH.SEMA-MT - Minuta para Reunião Pública Pacuera Manso
D.O. nº28539 de 12/07/2023

Portaria nº 659 2023 Contrato 026 2023 (café) nova lei

D.O. nº28539 de 12/07/2023
Portaria nº 658 2023 Alteração fiscal substituto do Contrato 049 2021 ORBENK

PORTARIA Nº 659/2023/SEMA/MT

Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 026/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº 026/2023, conforme os termos dos artigos nº. 13 ao 17 e 307 ao 313 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 07 de julho de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

026/2023

NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

04/07/2023

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana

Matrícula: 241364

Fiscal Titular: Maurílio Carlos de Sá Costa

Matrícula n°. 85445

Fiscal Substituto: Josimar de Brito Ferreira

Matricula n°. 93965
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital