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D.O. nº29198 de 23/03/2026
Portaria nº 59.2026.GAB.SESP - regulamentando controle de vagas estágio e Residência Técnica
D.O. nº29200 de 25/03/2026

PORTARIA 055 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29202 de 27/03/2026
3. Portaria nº 62.2026.SESP

PORTARIA Nº 055/2026/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2026/07446

Nº CONTRATO

035/2026/SESP

MODALIDADE

Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026/SESP

FORNECEDOR

AVANTE - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA.

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação In Company, na modalidade presencial, em Planejamento de Contratações e Pesquisa de Preços com suporte de Inteligência Artificial, visando atender aos Servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MT), conforme tabela abaixo e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento

VALOR

R$ 140.000,00

EFEITO

20/03/2026

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

257641

RENATA LUZ CARVALHO

FISCAL TITULAR

235281

CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI

FISCAL SUBSTITUTO

248834

ADRIANA XAVIER DE SOUZA BOTOF

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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