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EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2026/02929

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa K. FRANK DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 32.009.410/0001-90.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de mobiliário (tapetes, poltronas e banquetas) para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -Seplag/MT, nas condições estabelecidas no Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda nº 002/2026/CPS/SUAD/SAAS/SEPLAG, que deriva da Adesão “PARTICIPANTE” à   Ata   ARP   nº 003/2026/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2025/SEPLAG.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 169.249,27 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 2007 / Natureza de despesa 4.4.90.52/ Fonte 17590000.

Cuiabá - MT, 24 de março de 2026.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e o Sr. Kleberson Frank dos Santos - Representante Legal/CONTRATADA.