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D.O. nº29201 de 26/03/2026
Extrato do contrato nº 019-2026 - K. FRANK DOS SANTOS LTDA
D.O. nº29201 de 26/03/2026

5º Apostilamento ao Cont. nº 058.2021 -SEPLAG - DSS

D.O. nº29202 de 27/03/2026
05 - 2026 - SEPLAG-PRO 2026 01271 Termo de Ratificação Aquisição de TV 100 Pol. e Suporte

EXTRATO DO QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/04180

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa DSS Serviços de Tecnologia da Informação LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05.

DO OBJETO: Refere-se a contratação de empresa para a execução de Serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos Usuários de TIC, pelo período de 30 (trinta) meses, visando atender as 07(sete) unidades do Ganha Tempo do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços nº CPL/PRESI/Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2021/TJRO, em conformidade como Termo de Referência e demais anexos, independente de transcrição.

DO REAJUSTE: O reajuste terá seus efeitos a partir de 25/02/2025. O reajuste se dará sob o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -IPCA/IBGE, publicados no período de fevereiro/2024 a fevereiro/2025 e ainda, com base na correta aplicação da fórmula de reajuste constante no instrumento contratual. Com o reajuste fica apostilado o valor unitário de R$ 31,07 (trinta e um reais e sete centavos), perfazendo o valor do contrato a partir de 25/02/2025 em até R$ 3.193.801,81 (três milhões, cento e noventa e três mil, oitocentos e um reais e oitenta e um centavos).

DA DATA: Cuiabá, 23 de março de 2026.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e o Sr. Fernando Antônio Bellezzia - Representante Legal/CONTRATADA.

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