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D.O. nº29201 de 26/03/2026
Extrato IC 030.2026
D.O. nº29201 de 26/03/2026

Extrato IC 034.2026 (1)

D.O. nº29201 de 26/03/2026
Extrato 036.2023

Extrato do Instrumento Contratual nº 034/2026/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/22037

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 08/2026

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução de substituição de ponte existente por nova ponte em concreto armado e protendido sobre o Córrego Moinho, localizada na Rodovia Municipal, Trecho: Rua Um, Bairro Residencial Itamarati (Região do Coxipó da Ponte, via que interliga os bairros Planalto, Belvedere e adjacentes), dimensionada com comprimento de 30,00m e largura de 12,80m, localizada no município de Cuiabá/MT.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.699.602,43 (três milhões seiscentos e noventa e nove mil seiscentos e dois reais e quarenta e três centavos). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Julho/2025, conforme previsão do Termo de Referência nº. 126/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transporte, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais e correntes, Região: 0600 - REGIÃO VI - SUL, Natureza de Despesa: 44.90.51, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities. Nota de Empenho de nº 25101.0001.26.001019-0, datada de 23/03/2026, no valor de R$ 3.699.602,43 (três milhões seiscentos e noventa e nove mil seiscentos e dois reais e quarenta e três centavos).

Assinatura: 25/03/2026.

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.369.365/0001-01 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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