CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATO DA PRESIDÊNCIA
ATO 340/2023-CEE/MT (*)
INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 20 DE MARÇO, localizada na Estrada R-9 Campo Experimental, Zona Rural, Município de Querência-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1419/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 258/2023, aprovado em 20 de junho de 2023, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas ofertadas no ano letivo de 2022.
Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 29 de junho de 2023.
GELSON MENEGATTI FILHO
Presidente do CEE-MT
ADRIANA TOMASONI
Presidente da CEB/CEE-MT
* Republica-se inclusão da convalidação. D.O.E. de 28/06/2023, pág. 45