Aguarde por favor...
D.O. nº28531 de 30/06/2023
ATO Nº 340/2023/-CEE/MT (*)
D.O. nº28539 de 12/07/2023

Atos do 346/2023 ao 360/2023-CEE/MT

D.O. nº28541 de 14/07/2023
CEE_MT ATO Nº 361 ao 368 2023 CEPS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 346/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ÁUREA GONÇALVES MARQUETI, localizada na Avenida Mato Grosso, Quadra 31, Área 24, Bairro: Residencial Greenville II, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Verde, com CNPJ: 24.950.149/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1548/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 266/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023.

ATO 347/2023-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, localizado na Rua Abílio Ribeiro da Silva, Nº 179, Bairro: Américo Mazete, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantido pela Fundação de Apoio ao Instituto Unificado de Educação e Pesquisa - UNIDEP, com CNPJ: 14.051.597/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1621/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 219/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 04/07/2023.

ATO 348/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES, localizada na Comunidade Del Rey, Rodovia 320, Zona Rural, Município de Carlinda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Carlinda, com CNPJ: 01.617.905/0001-78. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1828/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 282/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 349/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL VITOR VALENDOLF, localizada na Avenida das Acácias, Quadra 10, Assentamento Alto Celeste Jonas Pinheiro, Município de Vera-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vera, com CNPJ: 00.179.531/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 69/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 281/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapa no ano letivo de 2022.

ATO 350/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL OSCAR ZAIDEN DE MENEZES, localizada no Projeto de Assentamento Santo Idelfonso, S/N, Zona Rural, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, com CNPJ: 03.238.581/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1203/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 275/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapa no ano letivo de 2022.

ATO 351/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, localizada na Fazenda Monte Azul, Estrada da Balsa, km 125, Zona Rural, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1710/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 274/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 352/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR BARBOSA DE SOUZA, localizada na Avenida Santo Antônio, S/N, Centro, Município de Novo Santo Antônio-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, com CNPJ: 04.199.966/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1021/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 268/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 353/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL JÚLIA MORAES DE AQUINO, localizado na Avenida Rachid Jaudy Mammed, S/N, Município de General Carneiro-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de General Carneiro, com CNPJ: 03.503.612/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 247/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 271/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 354/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MARECHAL CANDIDO RONDON, localizada no Assentamento Antônio Conselheiro, Km 56, Agrovila 19, Zona Rural, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 416/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 269/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, nos anos letivos de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 355/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MARIO SPINELLI, localizada na Rua 14 de Fevereiro, Nº 303, Centro, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 249/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 270/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Médio, no ano letivo de2022.

ATO 356/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS, localizada na Avenida Minas Gerais, 580NW, Bairro: Jardim das Palmeiras, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, com CNPJ: 24.772.287/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 388/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 279/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2017 a 2022.

ATO 357/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO E CURSO MASTER, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, Nº 255, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro Educacional Albert Einstein, com CNPJ: 37.464.211/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 12/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 243/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2019, 2020, 2021 e 2022.

ATO 358/2023-CEE/MT

INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL FIGUEIROPOLIS D'OESTE, localizada na Rua São Paulo, Nº 236, Centro, Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, com CNPJ: 01.367.762/0001-93, Mantenedora da Escola Municipal Vereador Joaquim Liberato, localizada na Comunidade São João, Zona Rural, Município de Figueirópolis D’Oeste -MT.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1740/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 278/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Vereador Joaquim Liberato, do Município de Figueirópolis D’Oeste, a partir de 01/01/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 359/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO TECNICOS PIRAMIDES, localizado na Avenida Brasil, Nº 2372-E, Bairro: Jardim Europa, Município de Tangará da Serra-MT, com CNPJ: 01.590.246/0001-23, Mantenedora do Centro de Ensino Técnico Pirâmides, localizado na Avenida Sales de Brito, Quadra 25, Nº 21, Bairro: Granville, Município de Rondonópolis-MT.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 33/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 280/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL do Centro de Ensino Técnico Pirâmides, do Município de Rondonópolis, a partir de 01/01/2023.

ATO 360/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos - MT 121 - KM 02, S/N, Bairro: Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1809/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 273/2023, aprovado em 04 de julho de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rodovia Senador Roberto Campos (MT-240) - KM 09 - zona rural, Município de Diamantino/MT.

Conselho Estadual de Educação, Cuiabá-MT, 10 de julho de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital