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D.O. nº29203 de 30/03/2026
MARCOS LOURENÇO DA SILVA
D.O. nº29203 de 30/03/2026

COMUNICADO PÚBLICO DE INTERESSE COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

D.O. nº29203 de 30/03/2026
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

COMUNICADO PÚBLICO DE INTERESSE COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

FAZ SABER a todos quantos este Comunicado virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao ESPÓLIO DE VALTER DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, do CPF nº 390.xxx.xxx-34, como último endereço conhecido à Avenida São Sebastião, n, 1389, bairro Goiabeiras, nesta cidade de Cuiabá-MT, E SEUS SUCESSORES/HERDEIROS INCERTOS E/OU DESCONHECIDOS, que se encontram em local incerto e não sabido:

EDSON NERES SANTANA, brasileiro, convivente, aposentado, portador do CPF 058.xxx.xxx-39, residente e domiciliado na Alameda Arinos, Lote 10ª, Loteamento Alphaville, Alphaville II, Jardim Itália, cidade de Cuiabá - MT, CEP 78061-410, telefone: 65-98139-6584, neresantana@bol.com.br, qualificado como legítimo comprador dos imóveis abaixo, por meio do presente, busca o contato e a regularização da outorga da escritura definitiva referente à compra e venda desses bens, que se encontra quitado, cuja formalização está pendente em virtude do falecimento do vendedor.

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA REGULARIZAÇÃO:

O Requerente, em 19/07/2000, celebrou com o Promitente Vendedor, VALTER DOS SANTOS, um Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóveis, chamado de Transferência de Contrato de Loteamento, referente a duas chácaras, n.º 70 e nº 93, localizadas no Loteamento Portal da Amazônia, em Várzea Grande/MT, descrito na matrícula nº 34.851, do Cartório do Primeiro Ofício Registro de Imóveis da cidade de Várzea Grande-MT, com as seguintes características:

·     Aquisição da Chácara nº 93: Em 19 de julho de 2000, o Requerente adquiriu a Chácara nº 93, quitando integralmente o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), conforme comprovam o instrumento de transferência de contrato e o recibo de quitação anexos.

·     Aquisição da Chácara nº 70: Em 15 de abril de 2003, o Requerente adquiriu a Chácara nº 70, pelo valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme recibo e autorização de escritura anexos.

O valor total do imóveis, conforme pactuado, foi de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), que foi integralmente quitado pelo Requerente.

SOLICITAÇÃO DE CONTATO: Os interessados, sejam representantes do espólio ou os herdeiros do falecido VALTER DOS SANTOS, são convocados a entrar em contato com o requerente no prazo de 20 (VINTE) DIAS a contar da primeira publicação deste comunicado, a fim de providenciarem a necessária regularização da documentação do imóvel.

INFORMAÇÕES PARA CONTATO:

*   Nome do(a) Requerente/Advogado(a): EDSON NERES SANTANA e LAWRENCE OLIVEIRA BARRETO-OAB/MT 17.370.

*   Telefone: 65-98139-6584 e (65) 9-9624-1596

*   E-mail: neresantana@bol.com.br e lawrencebarreto9@gmail.com

*   Endereço para correspondência (opcional): Alameda Arinos, Lote 10ª, Loteamento Alphaville, Alphaville II, cidade de Cuiabá - MT, CEP 78061-410

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expede-se o presente comunicado, que será publicado por 3 (TRÊS) VEZES em jornal de grande circulação, com intervalos de 5 (cinco) dias.

Cuiabá-MT, 26 de março de 2026.

EDSON NERES SANTANA

CPF 058.xxx.xxx-39

LAWRENCE OLIVEIRA BARRETO

OAB-MT 17.370

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