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D.O. nº29199 de 24/03/2026
23-03-2026
D.O. nº29205 de 01/04/2026

31-03-2026

D.O. nº29206 de 02/04/2026
01-04-2026

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2913-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/09981.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MOVIMENTO VAMBORA - CNPJ Nº 09.676.493/0001-59.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 30/11/2026.

ASSINATURA: 30/03/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1139-2025/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/11737.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ROTARY CLUB DE CÁCERES - CNPJ: 05.963.589/0001-47.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 23/02/2027.

ASSINATURA: 30/03/2026

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2917-2025, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/09881- Publicado no diário Oficial no dia 31 de março de 2026, nº 29.204 pg. 59.

Onde se lê:

PARTES:  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO BRASIL DE TODOS - IBT - CNPJ: 01.199.828/0001-83.

Leia-se:

PARTES:  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO BRASIL DE TODOS - IBT - CNPJ: 32.010.610/0001-62.

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