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D.O. nº29205 de 01/04/2026
31-03-2026
D.O. nº29206 de 02/04/2026

01-04-2026

D.O. nº29210 de 10/04/2026
09-04-2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0129-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08506.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Instituto Casarão das Artes - CNPJ nº 17.914.683/0001-95.

OBJETO: “Promover a inclusão social e o desenvolvimento pessoal da comunidade por meio de oficinas gratuitas de violão, dança de rua, dança de salão e percussão alternativa, garantindo acesso à cultura e ao aprendizado artístico”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001467-6 (Data do Empenho 21/10/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001466-8 (Data do Empenho 21/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 133/2025 do Deputado Estadual Lúdio Cabral e Emenda 167/2025 Wilson Santos

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FISCAL: Walderson Ramos Teixeira - Matrícula: 117242.

VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 20/01/2027

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Camila Maria Rodrigues - Presidente do Instituto Casarão das Artes.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2862-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO SECEL-PRO-2025/09509.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° nº 58.240.555/0001-90 e a Prefeitura Município de Porto dos Gaúchos - CNPJ nº 03.204.187/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo de valor tem por objeto a alterar a Cláusula Segunda - Dos Recursos e da Dotação Orçamentária, do Termo de Convênio nº 2862-2025, onde fica acrescentado valor de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais) a título de contrapartida financeira (ou não financeira) de responsabilidade do Município de Porto dos Gaúchos-MT.

ASSINATURA: 01/04/2026.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Vanderlei Antonio de Abreu - Prefeito Municipal de Porto de Gaúchos

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