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D.O. nº28534 de 05/07/2023
Aviso Resultado da Propsota e abertuera da Habilitação CC 001/2023 SEDUC MT
D.O. nº28534 de 05/07/2023

TERMO DE CONTRATO N°091/2023

D.O. nº28534 de 05/07/2023
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

EXTRATO  DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2023/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023/SEDUC/MT PREGÃO ELETRÔNICO N°008/2023/SEDUC/MT.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2023/79687

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: MASTER INDUSTRA E COMERCIO LTDA - CNPJ N° 18.627.195/0006-74.

Objeto: aquisição de kits de material escolar destinados aos estudantes das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor Total:  R$ 17.879.773,50 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).

Vigência: Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em  30/06/2023 e término em 29/06/2024 , podendo ser prorrogado na forma do art. Art 107 da 14.133/21 e Legislação Estadual, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos do processo administrativo.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Gestor: Uézilei Ferrreira da Silva CPF: 774.096.801-30 Matrícula: 60699

FiscaL: Kerlla Quinteiro Amorim CPF: 616.338.011-87 RG: 09327150 Matrícula: 60037 Suplente de Fiscal: Rodrigo Correia Migueis Jacob CPF: 018.403.761-12 RG: 14340232 Matrícula: 302619

Cuiabá, 04 de Julho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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