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D.O. nº28534 de 05/07/2023
2 ADITIVO MEDALHA MILAGROSA CONT 102 2021
D.O. nº28534 de 05/07/2023

EXTRATO BARRACAS 2023

D.O. nº28534 de 05/07/2023
EXTRATO DIVERSOS JULHO I

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0030/2023 - (PROC. 01065/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 10 (DEZ) BARRACAS DE FEIRA - RP: 01192823 Á 01192832

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE SAO JERÔNIMO - MT. CNPJ 24.670.432/0001-78.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE SAO JERÔNIMO - MT. PRESIDENTE: ROSINEIDE BELARMINO DOS SANTOS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0031/2023 - (PROC. 01077/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 04 (QUATRO) BARRACAS DE FEIRA - RP: 01192843 Á 01192846

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SETE GALHOS - MT. CNPJ 01.370.006/0001-13.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SETE GALHOS - MT. PRESIDENTE: MANOEL SANCHES MIRANDA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0033/2023 - (PROC. 01084/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 10 (DEZ) BARRACAS DE FEIRA - RP: 01192852 Á 1192862

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DO GAMALIEL I E II - ASPROGAMA - MT. CNPJ 14.958.875/0001-05.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DO GAMALIEL I E II - ASPROGAMA - MT. PRESIDENTE: VALDECIR RIBOLI.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0036/2023 - (PROC. 01177/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 05 (CINCO) BANCAS DE FEIRAS - RP: 1192924 Á 1192928

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIAR DA MINEIRA - MT. CNPJ 12.081.788/0001-97.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIAR DA MINEIRA - MT. PRESIDENTE: ALESSANDRA CARNEIRO

DE SOUZA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0038/2023 - (PROC. 01268/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 05 (CINCO) BARRACAS DE FEIRA - RP: 1192949 A 1192953

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BOM FUTURO - MT. CNPJ 18.410.677/0001-63.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BOM FUTURO - MT. PRESIDENTE: MARTA OLIVEIRA CORDEIRO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0039/2023 - (PROC. 01278/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 10 (DEZ) BARRACAS DE FEIRA - RP: 1192954 A 1192963

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA E EXTRATIVISMO DA BAIXADA CUIABANA- COOPEVEG - MT. CNPJ 44.140.065/0001-08.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA E EXTRATIVISMO DA BAIXADA CUIABANA- COOPEVEG - MT. PRESIDENTE: LAUDENCIO BISPO EVANGELISTA DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 24 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 0042/2023 - (PROC. 01306/2023- SEAF-MT-)

OBJETO: 05 (CINCO) BARRACAS DE FEIRA - RP: 01192847 Á 1192851.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE JANGADA/MT - UNIDOS DE JANGADA CNPJ 31.171.500/0001-10

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE JANGADA/MT - UNIDOS DE JANGADA. PRESIDENTE: ESMAEL DIVINO FERREIRA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 25 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 044/2023 - (PROC. 01366/2023- SEAF-MT-)

OBJETO: 15 (QUINZE) BARRACAS DE FEIRA - RP: 1192703 A 1192717.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MINI PRODUTORES RURAIS CARLOS MARIGUELLA  CNPJ 04.709.181/0001-25.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MINI PRODUTORES RURAIS CARLOS MARIGUELLA. PRESIDENTE: NELSON MIRANDA SOBRINHO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 047/2023 - (PROC. 04589/2022- SEAF-MT-)

OBJETO: 15 (QUINZE) BARRACAS DE FEIRA - RP: 1192753 A 1192767).

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA DE CUIIABÁ - MT CNPJ 01.891.353/0001-91.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA DE CUIIABÁ - MT. PRESIDENTE: MARILDA FATIMA GIRALDELLI.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 17 DE MAIO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA

ONDE SE LÊ ‘’ PROC. 04589/2022- SEAF-MT’’

LEIA - SE ‘’PROC. 02226/2023- SEAF-MT’’

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0068/2023 - (PROC. 01043/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 20 (VINTE) BARRACAS DE FEIRA - RP: 01192657 A 01192676.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA - MT. CNPJ 37.464.989/0001- 02.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA - MT. PREFEITO: JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0069/2023 - (PROC. 00713/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 10 (DEZ) BARRACAS DE FEIRA - RP: 01192833 A 01192842.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL VÁRZEA GRANDE - MT. CNPJ 03.507.548/0001-10.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL VÁRZEA GRANDE - MT. PREFEITO: KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA

ONDE SE LÊ ‘’ PROC. 00713/2023- SEAF-MT’’

LEIA - SE ‘’PROC. 02225/2023- SEAF-MT’’

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0072/2023 - (PROC. 01088/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 14 (QUATORZE) BARRACAS DE FEIRA - RP: 1192876 A 1192889.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU - MT. CNPJ: 03.503.646/0001-80.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU - MT. PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0073/2023 - (PROC. 01086/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 13 (TREZE) BARRACAS DE FEIRA - RP: 01192864 Á 1192875.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT. CNPJ: 03.347.127/0001-70.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT. PREFEITO: WALDECI BRAGA ROSA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA

ONDE SE LÊ    “RP: 01192864 Á 1192875”

LEIA-SE           “RP: 01192863 Á 1192875”

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0074/2023 - (PROC. 01072/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 13 (TREZE) BARRACAS DE FEIRA - RP: 01192890 Á 01192902.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT. CNPJ: 24.950.461/0001-93.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT. PREFEITO: MANOEL GONTIJO DE CARVALHO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0075/2023 - (PROC. 01034/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 10 (DEZ) BARRACAS DE FEIRA - RP: 1192929 A 1192938.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT. CNPJ: 03.507.514/0001-26.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT. PREFEITO: SILMAR DE SOUZA GONÇALVES.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 DE MAIO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0076/2023 - (PROC. 01256/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 10 (DEZ) BARRACAS DE FEIRA - RP: 1192939 A 1192948.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - MT. CNPJ: 15.031.669/0001- 18.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - MT. PREFEITO: THIAGO CASTELLAN RIBEIRO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0077/2023 - (PROC. 01331/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 06 (SEIS) BARRACAS DE FEIRA - RP: 1192697 A 1192702.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL VALE DE SÃO DOMINGOS - MT. CNPJ: 04.215.993/0001-70.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL VALE DE SÃO DOMINGOS - MT. PREFEITO: GERALDO MARTINS DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0082/2023 - (PROC. 01380/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 10 (DEZ) BARRACAS DE FEIRA - RP: 1192718 A 1192727.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. CNPJ: 04.178.518/0001-70.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. PREFEITO: JORAILDES SOARES DE SOUSA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 DE MAIO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0083/2023 - (PROC. 01462/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 05 (CINCO) BARRACAS DE FEIRA - RP: 1192728 A 1192732.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT. CNPJ: 03.507.530/0001-19.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT. PREFEITO OSMAR FRONER DE MELLO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 09 DE MAIO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

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