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D.O. nº28534 de 05/07/2023
Lauda 072
D.O. nº28534 de 05/07/2023

Lauda 072

D.O. nº28536 de 07/07/2023
Lauda 073

LAUDA 072

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO 1810-2021.

Processo nº SEDUC-PRO-2023/67239.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jangada-MT, CNPJ nº 24.772.147/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio  nº 1810-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2023  para 14/08/2023.

ASSINATURA: 30/06/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0056-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/13491.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga /MT, CNPJ nº 24.988.529/0001-23.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0056-2021, no valor total de R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 03/07/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Fábio de Lana - Presidente da APAE de Araputanga/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0128-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/10369.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aripuanã /MT, CNPJ nº 05.944.126/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0128-2021, no valor total de R$ 262.800,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 04/07/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Angela Cristina dos Santos - Presidente da APAE de Aripuanã/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0156-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/12683.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Guarita/MT, CNPJ nº 02.989.900/0001-39.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0156-2021, no valor total de R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 04/07/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Neiva Maria Barbieri - Presidente da APAE de Nova Guarita/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0149-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/13604.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Monte Verde/MT, CNPJ nº 07.001.625/0001-17.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0156-2021, no valor total de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 04/07/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Gilma Freitas Macedo Assis - Presidente da APAE de Nova Monte Verde/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0054-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/11747.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pontes e Lacerda/MT, CNPJ nº 37.465.622/0001-03.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0156-2021, no valor total de R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 04/07/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Weliton Santiago Aragão - Presidente da APAE de Pontes e Lacerda/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1592-2021.

Processo: 247570/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Denise-MT, CNPJ nº 03.953.718/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1592-2021, no valor total de R$ 20.146,36 (vinte mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 29/06/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Aldecir de Souza Oliveira - Prefeito Municipal de Denise-MT

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