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D.O. nº29207 de 06/04/2026
PORTARIA N° 094/2026/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins
D.O. nº29207 de 06/04/2026

PORTARIA Nº 529.SSDPG 01.04.2026 - Férias

D.O. nº29207 de 06/04/2026
PORTARIA Nº 530.SSDPG 01.04.2026 - Altera a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

PORTARIA Nº 529/SSDPG DE 1º DE ABRIL DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019736.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública TATIANA ALMEIDA DE REZENDE, matrícula 100174, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019741.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, matrícula 101003473, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/04/2026 a 10/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019729.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública RAQUEL ALVES FERNANDES DA SILVA, matrícula 101007090, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/04/2026, referente ao plantão integrado, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019730.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público RODRIGO GOMES E LIMA, matrícula 101005953, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/05/2026 a 13/05/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019731.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2026 a 24/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019733.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ERIKA OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 101005639, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019734.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público ROGERIO LEANDRO ALVES, matrícula 101005943, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019737.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/04/2026 a 10/04/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019738.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO DO PRADO LEAO, matrícula 100447, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019739.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO DO PRADO LEAO, matrícula 100447, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019740.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PINHO VAZ, matrícula 101007174, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019742.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública THAMARA FERREIRA TORRES, matrícula 101004614, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019743.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA DE ARAUJO DREHER, matrícula 101007347, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/04/2026 a 17/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019746.

Art. 15. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública JUCELINA FREITAS RIBEIRO, matrícula 100048, que seria usufruída no dia 02/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 236/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.175 no dia 18 de fevereiro de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000006846-9.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública RHAISSA CRISTIANE PEIXOTO, matrícula 101006943, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/04/2026 a 08/05/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000007026-9.

Art. 17. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 100197, que seria usufruída no dia 06/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 175/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.165 no dia 03 de fevereiro de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000007042-0.

Art. 18. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 100197, que seria usufruída no dia 07/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 175/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.165 no dia 03 de fevereiro de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000007042-0.

Art. 19. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 100197, que seriam usufruídas 08/04/2026 a 09/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 175/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.165 no dia 03 de fevereiro de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000007042-0.

Art. 20. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 100197, que seria usufruída no dia 10/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 175/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.165 no dia 03 de fevereiro de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000007042-0.

Art. 21. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 100197, que seria usufruída no dia 13/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 175/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.165 no dia 03 de fevereiro de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000007042-0.

Art. 22. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 100197, que seriam usufruídas 14/04/2026 a 15/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 175/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.165 no dia 03 de fevereiro de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000007042-0.

Art. 23. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 100197, que seria usufruída no dia 16/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 175/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.165 no dia 03 de fevereiro de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000007042-0.

Art. 24. CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias da Defensora Pública PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 100710, que seriam usufruídas 22/04/2026 a 24/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme Portaria nº 521/2026/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.204, no dia 31 de março de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000007053-6.

Art. 25. CANCELAR as férias individuais da Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, que seriam usufruídas no período de 06/04/2026 a 17/04/2026 - 10 dias, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (7 dias) e 2019/2020 (5 dias), revogando no mesmo período, a designação em acúmulo de funções das Defensoras Públicas KAMILA SOUZA LIMA e a Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, perante a 6ª Defensoria do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal, conforme Portaria nº 492/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.201, no dia 26 de março de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000007079-0.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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