Aguarde por favor...
D.O. nº29207 de 06/04/2026
PORTARIA Nº 529.SSDPG 01.04.2026 - Férias
D.O. nº29207 de 06/04/2026

PORTARIA Nº 530.SSDPG 01.04.2026 - Altera a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

D.O. nº29207 de 06/04/2026
PORTARIA Nº 531.SSDPG 01.04.2026 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 530/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000007147-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica.

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/04/2026 a 29/04/2026

Dr.(a): Robson Cleiton de Souza Guimarães

Assessor(a) de Defensor (a): Thales Yuri Rodrigues Araújo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital