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D.O. nº29207 de 06/04/2026
PORTARIA Nº 530.SSDPG 01.04.2026 - Altera a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira
D.O. nº29207 de 06/04/2026

PORTARIA Nº 531.SSDPG 01.04.2026 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

D.O. nº29207 de 06/04/2026
PORTARIA Nº 532.SSDPG 01.04.2026 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

PORTARIA Nº 531/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000007181-8.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal e Vila Bela da Santíssima Trindade, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

29/04/2026 a 06/05/2026

Defensor(a) Público(a): Valderi Machado de Carvalho

Assessor(a) de Defensor(a): Iloni Pires Gonçalves Fochesatto

06/05/2026 a 13/05/2026

Defensor(a) Público(a): Vitor Lima Nava Martins

Assessor(a) de Defensor(a):Leticia Antunes Barreto Figueiredo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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