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D.O. nº29208 de 07/04/2026
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CTR 061.2025 MTVIP
D.O. nº29208 de 07/04/2026

PORTARIA Nº 544.SSDPG 06.04.2026 - Férias

D.O. nº29208 de 07/04/2026
PORTARIA Nº 545.SSDPG 06.04.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

PORTARIA Nº 544/SSDPG DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019749.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/06/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019750.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/2026 a 30/04/2026, conforme código 019751.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, matrícula 100539, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2026 a 24/04/2026, conforme código 019754.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019755.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019763.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/06/2026 a 26/06/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019767.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/06/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019768.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código 019774.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, matrícula 101096, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/04/2026 a 10/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019777.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público JOSE MARCO VILAÇA, matrícula 101004872, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/06/2026 a 02/07/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 019744.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público JOSE MARCO VILAÇA, matrícula 101004872, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/07/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019747.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública VANESSA DE ALMEIDA SCARDUA, matrícula 101006290, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/05/2026 a 18/05/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019752.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública VANESSA DE ALMEIDA SCARDUA, matrícula 101006290, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019753.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA CELES RODRIGUES, matrícula 101006177, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/06/2026 a 22/06/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019757.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público ILONI PIRES GONÇALVES FOCHESATTO, matrícula 101005899, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/05/2026 a 18/05/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019758.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública ANA LUIZA BRINATI MEDINA, matrícula 101007531, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/04/2026 a 17/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019759.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ANA LUIZA BRINATI MEDINA, matrícula 101007531, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2026 a 24/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019760.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública ANA LUIZA BRINATI MEDINA, matrícula 101007531, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019761.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público ALEX PENAZZO TAVARES, matrícula 101004619, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019764.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público ALEX PENAZZO TAVARES, matrícula 101004619, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019765.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública PAMELLA SILVA CONEZA DE BARROS CESAR, matrícula 100314, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019766.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública EVELINE DE ASSIS VIANA, matrícula 101004319, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/04/2026 a 10/04/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019779.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO LOPES, matrícula 101003729, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/05/2026 a 23/05/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2026.0.000006514-1.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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