Aguarde por favor...
D.O. nº29208 de 07/04/2026
PORTARIA Nº 544.SSDPG 06.04.2026 - Férias
D.O. nº29208 de 07/04/2026

PORTARIA Nº 545.SSDPG 06.04.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

D.O. nº29208 de 07/04/2026
PORTARIA Nº 546.SSDPG 06.04.2026 - Designa em acúmulo de funções para atuação em auxílio

PORTARIA Nº 545/SSDPG, DE 06 ABRIL DE 2026.

Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisão no procedimento nº 2025.0.000020640-7, que autorizou o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte, no período de 27/03/2026 a 03/04/2026;

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000007257-1.

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte, nos dias 06/04/2026 e 07/04/2026, em razão da reforma no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital