Aguarde por favor...
D.O. nº29209 de 09/04/2026
ZELIA MARTINI NOGUEIRA
D.O. nº29209 de 09/04/2026

ODEMIO TESSARO

D.O. nº29209 de 09/04/2026
LICENÇAS AMBIENTAIS 07-4

ODEMIO TESSARO, CPF N° 062.XXX.XXX-82, torna público que requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, A Alteração da Portaria de Outorga de Captação Superficial N° 48 de 15 de janeiro de 2021 - Processo SAD N° 366061/2020, que tem finalidade de irrigação. Está sendo solicitada a alteração das características do ponto de captação outorgado, que passará a ter as seguintes características: Ponto PC01: Coordenadas 12°28'38,01"S, 55°41'55.40"W, vazão de 136,75 m³/h, área irrigada de 35,9 ha. O ponto de captação está localizado no curso d’água denominado Córrego Poranga, na Fazenda Santa Ernestina I, Município de Sorriso - MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital