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D.O. nº29209 de 09/04/2026
PORTARIA Nº 555.SSDPG 07.04.2026 - Revoga portaria de designação acúmulo de funções
D.O. nº29209 de 09/04/2026

PORTARIA Nº 557.SSDPG 07.04.2026 - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº29209 de 09/04/2026
PORTARIA Nº 560.SSDPG 07.04.2026 - Designa servidora como Coordenadora de Compliance em substituição

PORTARIA Nº 557/SSDPG, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000007441-8.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Cível de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

17/04/2026 a 24/04/2026

Dr. (a): Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato

Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Prochnow Nagai

12/06/2026 a 19/06/2026

Dr. (a): Carlos Eduardo Campos Gorgulho

Assessor(a) de Defensor(a):Daniela Teixeira Machado

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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