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D.O. nº29209 de 09/04/2026
EXTRATO DO CONTRATO 042-2026 - BARANJAK PREST. DE SERVIÇOS DE SOM E ILUM LTDA ME
D.O. nº29209 de 09/04/2026

EXTRATO DA PORTARIA 091-2026 - CONT 042-2026 -BARANJAK PREST DE SERV DE SOM LTDA ME

D.O. nº29210 de 10/04/2026
PORTARIA Nº 574.SSDPG 09.04.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 573.SDPG referente a férias

PORTARIA N.º 091/2026/DAC/DPEMT

O Primeiro Subdfensor Público-Geral, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000006911-2, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 042/2026/DPE/MT celebrado com a empresa Baranjak Prestação de Serviços de Som e Iluminação LTDA ME, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de filmagem do tipo captação de imagens com edição, finalização de vídeo institucional e transmissão, fornecimento de equipamentos e sonorização, com fornecimento de áudio e iluminação, para prestar o serviço em diversas localidades do Estado de Mato Grosso, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Gabriel Mendes de Sá Menezes

101003779-1

Fiscal Substituto

Jumar Alves Senábio

101100-2

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição. Em ausência do Gestor, responde o Coordenador (as) em substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de abril de 2026.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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