Legislação

D.O. nº29209 de 09/04/2026
EXTRATO PORTARIA 090.2026 - CONT 033.2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSUL

D.O. nº29209 de 09/04/2026

EXTRATO DO CONTRATO 042-2026 - BARANJAK PREST. DE SERVIÇOS DE SOM E ILUM LTDA ME

D.O. nº29209 de 09/04/2026
EXTRATO DA PORTARIA 091-2026 - CONT 042-2026 -BARANJAK PREST DE SERV DE SOM LTDA ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2026/DPE/MT

Processo n.º: 2026.0.000006911-29

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de filmagem do tipo captação de imagens com edição, finalização de vídeo institucional e transmissão, fornecimento de equipamentos e sonorização, com fornecimento de áudio e iluminação, para prestar o serviço em diversas localidades do Estado de Mato Grosso, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 07/04/2026.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.339000000.15010000.01.1

Elemento de Despesa: 39

Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

Fundamento Legal: Processo n.º 2026.0.000006911-2, Parecer Jurídico n.ºs 387/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 90018/2025, Ata de Registro de Preços 01/2026, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal - Nicola Baranjak

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?

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D.O. nº29209 de 09/04/2026EXTRATO PORTARIA 090.2026 - CONT 033.2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSUL

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EXTRATO DO CONTRATO 042-2026 - BARANJAK PREST. DE SERVIÇOS DE SOM E ILUM LTDA ME

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