Legislação

D.O. nº28533 de 04/07/2023
EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI

D.O. nº28533 de 04/07/2023

PORTARIA Nº 844/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

D.O. nº28533 de 04/07/2023
PORTARIA Nº 845/2023/SDPG - Instituir a Comissão de Inspeção nas unidades prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo

PORTARIA Nº 844/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26462/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
07/07/2023 a 10/07/2023	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) Jurídico(a): Liani Pereira Costa
14/07/2023 a 17/07/2023	Dr.(a): Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor(a) Jurídico(a): Nathalia Moreira Medeiros
21/07/2023 a 24/07/2023	Dr.(a): Tathiana Mayra Torchia Franco Assessor(a) Jurídico(a): Rafael M. Pereira Batista
28/07/2023 a 31/07/2023	Dr.(a): Alberto Macedo São Pedro Assessor(a) Jurídico(a): Laisy Gabriela Vieira Steffler
04/08/2023 a 07/08/2023	Dr.(a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) Jurídico(a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva
11/08/2023 a 14/08/2023	Dr.(a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) Jurídico(a): Rafael Pedro Costa Lira
18/08/2023 a 21/08/2023	Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) Jurídico(a): Liani Pereira Costa
25/08/2023 a 28/08/2023	Dr.(a): Tathiana Mayra Torchia Franco Assessor(a) Jurídico(a): Rafael M. Pereira Batista
01/09/2023 a 04/09/2023	Dr.(a): Alberto Macedo São Pedro Assessor(a) Jurídico(a): Laisy Gabriela Vieira Steffler
06/09/2023 a 11/09/2023	Dr.(a): Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor(a) Jurídico(a): Nathalia Moreira Medeiros
15/09/2023 a 18/09/2023	Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) Jurídico(a): Liani Pereira Costa
22/09/2023 a 25/09/2023	Dr.(a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) Jurídico(a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva
29/09/2023 a 02/10/2023	Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) Jurídico(a): Liani Pereira Costa
06/10/2023 a 09/10/2023	Dr.(a): Alberto Macedo São Pedro Assessor(a) Jurídico(a): Laisy Gabriela Vieira Steffler
11/10/2023 a 16/10/2023	Dr.(a): Tathiana Mayra Torchia Franco Assessor(a) Jurídico(a): Rafael M. Pereira Batista
20/10/2023 a 23/10/2023	Dr.(a): Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor(a) Jurídico(a): Nathalia Moreira Medeiros
27/10/2023 a 30/10/2023	Dr.(a): Tathiana Mayra Torchia Franco Assessor(a) Jurídico(a): Rafael M. Pereira Batista
01/11/2023 a 06/11/2023	Dr.(a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) Jurídico(a): Rafael Pedro Costa Lira
10/11/2023 a 13/11/2023	Dr.(a): Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor(a) Jurídico(a): Nathalia Moreira Medeiros
14/11/2023 a 21/11/2023	Dr.(a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) Jurídico(a): Rafael Pedro Costa Lira
24/11/2023 a 27/11/2023	Dr.(a): Tathiana Mayra Torchia Franco Assessor(a) Jurídico(a): Rafael M. Pereira Batista
01/12/2023 a 04/12/2023	Dr.(a): Alberto Macedo São Pedro Assessor(a) Jurídico(a): Laisy Gabriela Vieira Steffler
07/12/2023 a 11/12/2023	Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) Jurídico(a): Liani Pereira Costa
15/12/2023 a 18/12/2023	Dr.(a): Rubens Vera Fuzaro Junior Assessor(a) Jurídico(a): Nathalia Moreira Medeiros

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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