Aguarde por favor...
D.O. nº29209 de 09/04/2026
PORTARIA Nº 564.SSDPG 07.04.2026 - Designa servidores para trabalho extraordinário
D.O. nº29209 de 09/04/2026

PORTARIA Nº 569.SSDPG 07.04.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Água Boa

D.O. nº29209 de 09/04/2026
PORTARIA Nº 571.SSDPG 07.04.2026 - Abertura de edital cumulação

PORTARIA Nº 569/SSDPG, 07 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000007359-4.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/04/2026 a 27/04/2026

Defensor(a) Público(a): Corina Pissato

Assessor(a) de Defensor(a): Izadora Lopes Nogueira Reis Vidotti

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital