Aguarde por favor...
D.O. nº28533 de 04/07/2023
PORTARIA Nº 849/2023/DPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias
D.O. nº28533 de 04/07/2023

EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 009 2019 REGIONAL CENTRO COMERCIAL LTDA

D.O. nº28533 de 04/07/2023
PORTARIA Nº 850/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções - 5ª Defensoria - Núcleo de Cáceres

EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019/DPE/MT

Processo nº 22255/2023.

Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: REGIONAL CENTRO COMERCIAL LTDA

Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva:

a) Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 6% (seis por cento), conforme

comum acordo entre as partes.

Data da assinatura: 03/07/2023.

Fundamento Legal: artigo 51, da Lei Federal nº 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993, nos moldes do Procedimento Administrativo n° 22255/2023, Parecer Técnico nº 259/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: Rogério Borges Freitas,

Rep Legal:  Maria Lourdes Ghilardi

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital