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D.O. nº28533 de 04/07/2023
PORTARIA Nº 848/2023/DPG - Designação de iscais do contrato multilateral Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa
D.O. nº28533 de 04/07/2023

PORTARIA Nº 849/2023/DPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28533 de 04/07/2023
EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 009 2019 REGIONAL CENTRO COMERCIAL LTDA

PORTARIA Nº 849/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, usufruto de 25 (vinte e cinco) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 17/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 25978/2023.

Art. 2° ALTERAR o período de férias individuais do Servidor Público REINALDO MACIEL JUNIOR DOS SANTOS, matrícula 100877, programadas entre 07/08/2023 a 05/09/2023 (30 dias), para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 04/09/2023 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 25907/2023.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL VIANA MARQUES, matrícula 101003593, usufruto de 23 (vinte e três) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 05/09/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (8 dias) e 2021/2022 (15 dias), conforme procedimento nº 26078/2023.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública IZABELA GRAEBIN DE REZENDE, matrícula 100960, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010613.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MARCOLINO MORAIS, matrícula 101003819, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 20/11/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010652.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/01/2024 a 18/01/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010667.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 31 (trinta e um) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 06/09/2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019 (1 dia) e 2019/2020 (30 dias), conforme código 010609. Ademais, o Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, irá atuar em substituição com acúmulo de funções no período de 07/08/2023 a 27/08/2023 e o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez irá atuar em substituição com acúmulo de funções no período de 28/08/2023 a 06/09/2023.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública LAYSA BITENCOURT PEREIR, matrícula 100978, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 22/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 010612. Ademais, o Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIAO, matrícula 100084, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/09/2023 a 22/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 010614. Ademais, a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, atuará em substituição com acúmulo de funções.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público DJALMA SABO MENDES JUNIOR, matrícula 100031, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 21/07/2023, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme código 010615.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/07/2023 a 21/07/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020 (7 dias) e 2021/2022 (3 dias), conforme código 010617. Ademais, o Defensor Público Joao Vicente Nunes Leal, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública KARINE MICHELE GONÇALVES, matrícula 100105, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 12/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 010659. Ademais, o Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 11/08/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 01616. Ademais, o Defensor Público ANDRE LUCIANO BARBOSA, atuará em substituição com acúmulo de funções.

Cuiabá/MT, 03 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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