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D.O. nº29210 de 10/04/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO Nº 34/2025
D.O. nº29210 de 10/04/2026

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026

D.O. nº29210 de 10/04/2026
EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-221-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026/DPEMT

Processo nº: 2026.0.000001385-0

Aderente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Gestor da Ata de Registro de Preços: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO DO MARANHÃO

Empresa Signatária: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

Instrumento: Ata de Registro de Preços n° 165/2025/SEAD, cujo objeto é Contratação de empresa especializada Locação de veículos automotores de pequeno porte, sem e com motorista, com e sem fornecimento de combustível, incluindo Caminhonetes, SUVs e Veículos Hatch

Fundamento: Parecer Jurídico n° 116/2026 da Assessoria Jurídica da DPEMT.

Cuiabá, 23 de março de 2026.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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