Legislação

D.O. nº28532 de 03/07/2023
ATO Nº 110/2023 - Exoneração a pedido do Defensor Público Edson Jair Weschter do Cargo de Segundo Subcorregedor Geral da Defensoria Pública

D.O. nº28532 de 03/07/2023

ATO Nº 111/2023 - Nomeação ad referendum do Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Júnior no cargo de Segundo Subcorregedor Geral da Defensoria Pública

D.O. nº28532 de 03/07/2023
PORTARIA Nº 836/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

ATO Nº 111/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, e 25, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, o Defensor Público FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO JÚNIOR, no cargo de Segundo Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 03 de julho de 2023.

Cuiabá/MT, 30 de junho de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28532 de 03/07/2023ATO Nº 110/2023 - Exoneração a pedido do Defensor Público Edson Jair Weschter do Cargo de Segundo Subcorregedor Geral da Defensoria Pública

D.O. nº28532 de 03/07/2023

ATO Nº 111/2023 - Nomeação ad referendum do Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Júnior no cargo de Segundo Subcorregedor Geral da Defensoria Pública

D.O. nº28532 de 03/07/2023PORTARIA Nº 836/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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ATO Nº 110/2023 - Exoneração a pedido do Defensor Público Edson Jair Weschter do Cargo de Segundo Subcorregedor Geral da Defensoria Pública

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PORTARIA Nº 836/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis