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D.O. nº28532 de 03/07/2023
ATO Nº 111/2023 - Nomeação ad referendum do Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Júnior no cargo de Segundo Subcorregedor Geral da Defensoria Pública
D.O. nº28532 de 03/07/2023

PORTARIA Nº 836/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28532 de 03/07/2023
PORTARIA Nº 837/2023/SDPG - Suspender o atendimento presencial do Núcleo de Guarantã do Norte

PORTARIA Nº 836/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26388/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

04/08/2023 a 11/08/2023

Dr.(a): Ricardo Morari Pereira

Assessor(a) Jurídico(a): Valesca Fernandes da Silva

25/08/2023 a 01/09/2023

Dr.(a): Giovanna Marielly da Silva Santos

Assessor(a) Jurídico(a): Renato Maximiliano Junior Araújo Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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