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D.O. nº29211 de 13/04/2026

edital-de-eliminação-3-ciclo

D.O. nº29211 de 13/04/2026
PORTARIA N° 045-2026 - Declara Soldado - 30º CFSd

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2026/GCGPM

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela PORTARIA N° 40/2026/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial de 18/02/2026, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº PM-LIS-2026/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 00001/2026/CGPMMT/PM

ÓRGÃO/ENTIDADE:POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

UNIDADE/SETOR:PM-CGPMMT

LISTAGEM:1° Ciclo - até 30/04/2026

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

010.2

AUDIÊNCIAS. DESPACHOS. REUNIÕES

2008

2021

10

Caixa box

010.21

CONVOCAÇÃO. AGENDA

2011

2021

8

Caixa box

012.2

DIVULGAÇÃO INTERNA

2021

2020

7

Caixa box

022.11

CURSOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO EXEMPLARES ÚNICOS DE EXERCÍCIOS, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS

2012

2012

1

Caixa box

022.21

ESTÁGIOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO. RELAÇÃO DE PARTICIPANTES

2012

2012

1

Caixa box

023.13

LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. PERMUTA. REGIME DE TRABALHO

2012

2016

9

Caixa box

029.1

HORÁRIO DE EXPEDIENTE

2008

2016

7

Caixa box

029.1

HORÁRIO DE EXPEDIENTE

2020

2021

2

Caixa box

034.1

CONTROLE DE ESTOQUE

2004

2020

25

Caixa box

034.2

EXTRAVIO. ROUBO. DESAPARECIMENTO

2012

2012

1

Caixa box

034.3

TRANSPORTE DE MATERIAL

2010

2021

23

Caixa box

034.4

AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL

2015

2021

12

Caixa box

042.4

ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO

2014

2015

1

Caixa box

042.4

ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO

2017

2018

1

Caixa box

042.91

CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS

2009

2018

13

Caixa box

42.911

REQUISIÇÃO DE VEÍCULO

2011

2018

7

Caixa box

42.911

REQUISIÇÃO DE VEÍCULO

2020

2021

3

Caixa box

049.15

CONTROLE DE PORTARIA

2012

2021

12

Caixa box

085.51

FÉRIAS: PLANEJAMENTO, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, CANCELAMENTO E PUBLICAÇÃO

2011

2017

30

Caixa box

334.32

ANÁLISE DE AUTO DE INFRAÇÃO

2011

2018

5

Caixa box

812.3

ORDEM DE OPERAÇÃO

2012

2016

3

Caixa box

910

SOLENIDADES. COMEMORAÇÕES. HOMENAGENS

2012

2021

5

Caixa box

991

CARTAS DE APRESENTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO

2012

2021

5

Caixa box

992

COMUNICADOS E INFORMES

2012

2021

4

Caixa box

993

CONVITES DIVERSOS

2012

2021

5

Caixa box

994

FELICITAÇÕES. AGRADECIMENTOS. PÊSAMES. DESPEDIDAS

2008

2021

2

Caixa box

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

2017

2021

2

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:2004 - 2021

MENSURAÇÃO TOTAL:204 caixa (s) box/ 28,56 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2014

2015

Acórdão nº 3.593/2015 - publicado no D.O.E TCE/ MT, de 02/12/2015, edição n.º 760, pág. 16

2015

2016

Acórdão nº 639/2016 - publicado no D.O.E TCE/MT, de 26/01/2017, edição nº 1.040, página 05

2017

2018

Acórdão nº 639/2016 - publicado no D.O.E TCE/MT, de 26/01/2017, edição nº 1.040, página 05

2018

2019

Acórdão nº 894/2019 - publicado no D.O.E TCE/MT, de 29/01/2020, edição nº 1.831, página 190.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 10 de abril de 2026

APARECIDA OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Substituindo.

GERENCIA DE ARQUIVO

PAULO CESAR VIEIRA DE MELO JUNIOR

Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos/PMMT

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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