Aguarde por favor...
D.O. nº28526 de 23/06/2023
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 073/2010
D.O. nº28526 de 23/06/2023

AVISO DE ERRATA -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º010/2019

D.O. nº28526 de 23/06/2023
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 075/2010

AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010/2019

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/70933 - Dispensa de Licitação - 003/2019

Onde se lê:

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT Província Santa Tereza do Menino Jesus CNPJ nº 09.265.154/0001-80.

Leia-se:

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT Associação Espírita Yvone Amaral Pereira Jesus CNPJ nº 36.910.404/0001-60.

Cuiabá 19 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital