Aguarde por favor...
D.O. nº28520 de 15/06/2023
Extrato 2º termo adt acréscimo Contrato 049 21 Orbenk
D.O. nº28521 de 16/06/2023

EXTRATO CADASTRO 15 06 23

D.O. nº28521 de 16/06/2023
Extrato Portaria GASUB Junho 07

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 522 de 14 de junho de 2023, Altera a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio da Portaria n° 815 de 24/09/2019, publicada no DOE de 25/09/2019 (processo 781172/2011) a qual outorga a Artur de Rocco, inscrito no CPF: 704.907.679-15, referente ao Processo nº 2744/2022, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água no córrego dos Gaúchos, para IRRIGAÇÃO de 01 (uma) área, com total de 210,06 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de pivô central, nas coordenadas geográficas: 12°55'51.75" S, 55°33'41.40" W - DATUM: SIRGAS2000; e vazão máxima de captação de 750 m³/h (0,2083 m³/s ou 208,3 l/s), volume máximo anual  captado de 2.357.257,5432 m³, no Município de SORRISO - MT, com validade até 13/09/2025.

Portaria nº 524 de 14 de junho de 2023, outorga a A.C. De Almeida & Cia Ltda-Me - Pousada Primavera, CNPJ nº 01.410.280/0001-79, referente ao Processo nº 2354/2022, o direito de uso de recursos hídricos para derivação de água no rio Angelim, com finalidade de uso: GERAÇÃO DE ENERGIA (CGH Hotel Primavera), nas coordenadas geográficas do barramento (SIRGAS 2000): 14°40'49.38" S, 57°17'29.13" W, na Bacia Hidrográfica do Paraguai na UPG - P-3 (Alto Paraguai Superior), no Município de NOVA OLÍMPIA - MT, com validade até 31/05/2033

Portaria nº 525 de 14 de junho de 2023, Outorga a Danubia Daniele Sonego Boscoli, inscrito no CPF: 032.790.101-28, referente ao Processo nº 2816/2022, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água no Rio Marape, para IRRIGAÇÃO de 01 (uma) área, com total de 115,07 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de pivô central, nas coordenadas geográficas: 13°23'58.69" S, 56°8'23.67" W- DATUM: SIRGAS2000; e vazão máxima de captação de 438,35 m³/h (0,1217 m³/s ou 121,7 l/s), volume máximo anual  captado de 1.090.615,7952 m³, no Município de NOVA MUTUM - MT, com validade até 10/05/2031.

Portaria nº 526 de 14 de junho de 2023, Outorga a Danubia Daniele Sonego Boscoli, inscrito no CPF: 032.790.101-28, referente ao Processo nº 2831/2022, o direito de uso de recursos hídricos para captação de água no córrego sem denominação afluente do Rio Marape, para IRRIGAÇÃO de 01 (uma) área, com total de 63,82 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de pivô central, nas coordenadas geográficas: 13°24'46.05" S, 56°9'33.16" W - DATUM: SIRGAS2000; e vazão máxima de captação de 243,10 m³/h (0,067530 m³/s ou 67,53 l/s), volume máximo anual  captado de 608.985,54 m³, no Município de NOVA MUTUM - MT, com validade até 10/05/2031.

Portaria nº 527 de 14 de junho de 2023, outorga a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.425.282/0036-52, referente ao Processo nº 3229/2022, o direito de uso de recursos hídricos no córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Água Verde, para DESSEDENTACAO ANIMAL, de 20.000 bovinos, nas coordenadas geográficas: 13°58'20.00" S, 57°5'21.01" W; Vazão de captação: 41,76 m³/h (0,0116 m³/s e 11,6 l/s), totalizando o volume anual de : 365.817,60 m³, no Município de DIAMANTINO - MT, com validade até 06/06/2033.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

Construtora Amil Ltda, CNPJ: 20.119.762/0001-19, Processo nº 1626/2023, Município de Santo Antônio do Leverger - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: 15°52'12.00"S 55°29'44.00"W, com vazão de 2,52 m³/h (0,0007 m³/s ou 0,7 L/s). Finalidade de uso: umidificação de rodovia e abastecimento de canteiro de obras em atendimento as obras de implantação de pavimentação, localizada na Rodovia MT-455. Validade do cadastro 14/06/2026.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido a INÉRCIA para HOLDING BERALDO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS PALMITAL LTDA, inscrito no CNPJ: 39.477.092/0001-30, referente ao Processo nº 1501/2022, conforme Parecer Técnico Nº 589/2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital