Legislação

EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

EXCLUSIVO PARA ME/EPP

CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, por intermédio da Secretaria Executiva, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 23/2023-BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 03/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM visa a sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender às necessidades do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC., conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.024/2019 nº 7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. Processo nº 04029-00000179/2022-89. UASG: 926873 Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 29.06.2023 as 9h00. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

(assinado digitalmente)

Renata Dias Martins

Pregoeira