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D.O. nº28518 de 13/06/2023
PORTARIA n.28.2023.GSALARH.SEMA-MT
D.O. nº28519 de 14/06/2023

Termo de Retificação - PORTARIA n.28.2023/GSALARH/SEMA-MT

D.O. nº28524 de 21/06/2023
Portaria nº 516/2013/SEMA/MT

TERMO DE RETIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020, torna público para conhecimento geral, que tendo em vista o equívoco apresentado na Portaria nº 28/2023/GSALARH/SEMA-MT, publicada no DOE nº 28518, de 13 de junho de 2023, retifica o supracitado da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:  PORTARIA Nº 28/2023/GSALARH/SEMA-MT

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Tatiana Paula Marques de Arruda - matrícula nº.116209, para exercer as atribuições de Superintendente de Gestão Florestal, no período compreendido entre os dias 12/06/2023 a 16/06/2023, em substituição a Superintendente de Gestão Florestal, Suely de Fatima Menegon Bertoldi - matrícula nº.130248, que estará realizando viagem técnica.

Art. 2º Designar o servidor Jean Paulo Bahia de Oliveira - matrícula nº 116209, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Florestais, no período compreendido entre os dias 12/06/2023 a 16/06/2023, em substituição ao Coordenador de Recursos Florestais, André Luiz Bressiani da Silva - matrícula nº.132198, que estará realizando viagem técnica.

LEIA - SE:PORTARIA Nº 28/2023/GSALARH/SEMA-MT

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Tatiana Paula Marques de Arruda - matrícula nº.132198, para exercer as atribuições de Superintendente de Gestão Florestal, no período compreendido entre os dias 12/06/2023 a 16/06/2023, em substituição a Superintendente de Gestão Florestal, Suely de Fatima Menegon Bertoldi - matrícula nº.130248, que estará realizando viagem técnica.

Art. 2º Designar o servidor Jean Paulo Bahia de Oliveira - matrícula nº 116209, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Florestais, no período compreendido entre os dias 12/06/2023 a 16/06/2023, em substituição ao Coordenador de Recursos Florestais, André Luiz Bressiani da Silva - matrícula nº.298600, que estará realizando viagem técnica.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 12/06/2023.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de junho de 2023.

(Original Assinado)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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