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D.O. nº28513 de 02/06/2023

PORTARIA 024 2023 SOLICITAÇÃO Nº 21 DE TROCA FISCAIS DIVERSOS (2) (1)

PORTARIA Nº 024/2023/GISC

A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023;

CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administração pública;

CONSIDERANDOa necessidade de fiscalização, acompanhamento, supervisão e gestão dos contratos administrativos firmados por esta Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO as solicitações de substituição de servidores designados para a função de fiscal de contrato, constantes nos Processos Administrativos MVP abaixo:

1. MVP Nº 00.004.558/2023-1, CI N° 19/CTS/DAF/SMS/2023.

2. MVP Nº 00.042.869/2023-1, CI Nº 2094/CTAS/SMS/2023.

3. MVP Nº 00.034.611/2023-1, CI Nº 1857/CTAS/SMS/2023.

4. MVP Nº 00.031.894/2023-1, CI Nº 1750/CTAS/SMS/2023.

5. MVP Nº 00.046.382/2023-1, CI Nº 2209/CTAEVS/SMS/2023.

6. MVP Nº 00.046.667/2023-1, CI Nº 241/2023/CTOS/SMS.

7. MVP Nº 00.046.926/2023-1, CI Nº 048/2023/CTCA/DCR/ISC/SMS.

8. MVP Nº 00.049.162/2023-1, CI Nº 278/2023/CTOS/SMS.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, emitir relatório quando necessário, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento dos objetos, dos contratos abaixo:

MVP Nº 00.004.558/2023-1 - CI N° 19/CTS/DAF/SMS/2023 - DESPACHO Nº 466/GC/CTLC/DASA/GISC

MVP Nº 00.004.558/2023-1

VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CONTRATO 282/2020

COORDENADORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS / SMS

GESTOR DO CONTRATO

Nome: JOÃO BATISTA FIGUEIREDO PINHEIRO PINHEIRO

CPF: 137.956.191-49

Matricula: 4904435

Contato: (65) 99975-2611

E-mail: cts.sms.@cuiaba.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

Nome: RICARDO HENRIQUE SANTI

CPF: 442.123.641-15

Matricula: NÃO INFORMADO

Contato: (65) 99975-2611

E-mail: cts.sms.@cuiaba.mt.gov.br

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: SAMUEL LEANDRO DALTRO

CPF: 022.680.622-98

Matricula: 4040451

Contato: (65) 99975-2611

E-mail: cts.sms.@cuiaba.mt.gov.br

MVP Nº 00.004.558/2023-1

W.K.F DEDETIZADORA EIRELI - CONTRATO Nº 403/2022

COORDENADORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS / SMS

FISCAL DO CONTRATO

Nome: RICARDO HENRIQUE SANTI

CPF: 442.123.641-15

Matricula: NÃO INFORMADO

Contato: (65) 99975-2611

E-mail: cts.sms.@cuiaba.mt.gov.br

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: RENATA KAROLYNE CASTRO DE SOUSA

CPF: 037.684.971-19

Matricula: 4915267

Contato: (65) 99975-2611

E-mail: cts.sms.@cuiaba.mt.gov.br

MVP Nº 00.004.558/2023-1

PONTES COMÉRCIO E LOCAÇÃO EIRELI - CONTRATO Nº 470/2022

COORDENADORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS / SMS

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: HALYSON ALVES SOUZA

CPF: 809.818.101-44

Matricula: 4915286

Contato: (65) 99975-2611

E-mail: cts.sms.@cuiaba.mt.gov.br

MVP Nº 00.042.869/2023-1 - CI Nº 2094/CTAS/SMS/2023 - DESPACHO Nº 466/GC/CTLC/DASA/GISC

MVP Nº 00.042.869/2023-1

CORECO TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO Nº 060/2021

POLICLÍNICA PEDRA 90

GESTOR DO CONTRATO

Nome: VIVIANE RIBEIRO DE PAULA

CPF: 016.967.701-66

Matricula: 4919391

Contato: (65) 99227-8125

E-mail: Viviane.paula@hotmail.com

FISCAL DO CONTRATO

Nome: JOSIMEIRE APARECIDA PEREIRA DE FARIAS

CPF: 028.228.951-80

Matricula: 4898018

Contato: (65) 99219-1802

E-mail: Josimeire.10@hotmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: SILVANEIDE FREITAS DE ALMEIDA

CPF: 622.638.621-53

Matricula: 1000911

Contato: (65) 99289-4490

E-mail: silveneide21@gmail.com

MVP Nº 034.611/2023-1 - CI Nº 1857/CTAS/SMS/2023 - DESPACHO Nº 466/GC/CTLC/DASA/GISC

MVP Nº 034.611/2023-1

CORECO TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO Nº 060/2021

POLICLÍNICA DO PLANALTO

GESTOR DO CONTRATO

Nome: GLAUCIA HELENA CASTRO DE FIGUEIREDO

CPF: 010.050.791-37

Matricula: 4919360

Contato: (65) 99605-5430

E-mail: glauciafigueiredo@gmail.com

FISCAL DO CONTRATO

Nome: LINDALVA PAIM TUNES

CPF: 346.512.331-04

Matricula: 4898592

Contato: (65) 99901-5304

E-mail: tuneslindalva@gmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: NEURIELLY ARAÚJO DA SILVA BARROS

CPF: 040.827.791-24

Matricula: 4902927

Contato: (65) 99245-1212

E-mail: neurielly_araujo@hotmail.com

MVP Nº 00.031.894/2023-1 - CI Nº 1750/CTAS/SMS/2023 - DESPACHO Nº 466/GC/CTLC/DASA/GISC

MVP Nº 00.031.894/2023-1

BEATRIZ BELLO DE FARIA - CONTRATO Nº 171/2022

CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM)

FISCAL DO CONTRATO

Nome: DAYANA LEITE RIBEIRO DA SILVA

CPF: 015.126.691-30

Matricula: 4912877

Contato: (65) 99915-6339

E-mail: cem.cuiaba@gmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: LETÍCIA REGINA GUIMARÃES SILVA JESUS

CPF: 033.625.021-56

Matricula: 4916502

Contato: (65) 99939-4593

E-mail: cem.cuiaba@gmail.com

MVP Nº 00.046.382/2023-1 - CI Nº 2209/CTAEVS/SMS/2023 - DESPACHO Nº 466/GC/CTLC/DASA/GISC

MVP Nº 00.046.382/2023-1

CORECO TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CONTRATO Nº 060/2021

UNIDADE DE SAÚDE LACEC

GESTOR DO CONTRATO

Nome: LAURA CRISTINA SENE NUNES

CPF: 819.212.091-00

Matricula: NÃO INFORMADO

Contato: (65) 99334-9710

E-mail: laurense@sesp.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

Nome: CAMILA APARECIDA SILVA SAMPAIO

CPF: 066.248.951-95

Matricula: 4905616

Contato: (65) 99266-5396

E-mail: alimac.sampaio03@gmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: BRUNA RAFAELA CARVALHO TAQUES

CPF: 737.055.271-34

Matricula: 4898502

Contato: (65) 99927-2242

E-mail: brunarctaques@gmail.com

MVP Nº 00.046.382/2023-1

CLINILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CONTRATO Nº 432/2020

UNIDADE DE SAÚDE LACEC

GESTOR DO CONTRATO

Nome: LAURA CRISTINA SENE NUNES

CPF: 819.212.091-00

Matricula: NÃO INFORMADO

Contato: (65) 99334-9710

E-mail: laurense@sesp.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

Nome: CAMILA APARECIDA SILVA SAMPAIO

CPF: 066.248.951-95

Matricula: 4905616

Contato: (65) 99266-5396

E-mail: alimac.sampaio03@gmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: BRUNA RAFAELA CARVALHO TAQUES

CPF: 737.055.271-34

Matricula: 4898502

Contato: (65) 99927-2242

E-mail: brunarctaques@gmail.com

MVP Nº 00.046.382/2023-1

COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS - CONTRATO Nº 438/2020

UNIDADE DE SAÚDE LACEC

GESTOR DO CONTRATO

Nome: LAURA CRISTINA SENE NUNES

CPF: 819.212.091-00

Matricula: NÃO INFORMADO

Contato: (65) 99334-9710

E-mail: laurense@sesp.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

Nome: CAMILA APARECIDA SILVA SAMPAIO

CPF: 066.248.951-95

Matricula: 4905616

Contato: (65) 99266-5396

E-mail: alimac.sampaio03@gmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: BRUNA RAFAELA CARVALHO TAQUES

CPF: 737.055.271-34

Matricula: 4898502

Contato: (65) 99927-2242

E-mail: brunarctaques@gmail.com

MVP Nº 00.046.667/2023-1 - CI Nº 241/2023/CTOS/SMS - DESPACHO Nº 466/GC/CTLC/DASA/GISC

MVP Nº 00.046.667/2023-1

MURANO CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATO Nº 367/2019

FISCAL DO CONTRATO

Nome: GESSIKA RODRIGUES DE ALMEIDA CAMACHO

CPF: 018.388.761-11

Matricula: 4913325

Contato: (65) 99914-0072

E-mail: gssik_rodrigues@hotmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: RAFAEL DE SOUZA CARVALHÃES DE OLIVEIRA

CPF: 984.264.351-49

Matricula: 984.264.351-49 (mesmo nº do CPF)

Contato: (65) 99807-5120

E-mail: rafaeloliveira@sesp.mt.gov.br

MVP Nº 00.046.926/2023-1 - CI Nº 048/2023/CTCA/DCR/ISC/SMS - DESPACHO Nº 466/GC/CTLC/DASA/GISC

MVP Nº 00.046.926/2023-1

MEDCLIN CENTER MÉDICO DIAGNÓSTICO LTDA - CONTRATO Nº 136/2021

GESTOR DO CONTRATO

Nome: FABIANA SILVA DE ARRUDA

CPF: 002.251.061-32

Matricula: 4914426

Contato: NÃO INFORMADO

E-mail: NÃO INFORMADO

FISCAL DO CONTRATO

Nome: CONCEIÇÃO APARECIDA MOREIRA

CPF: 495.577.001-06

Matricula: 1000591

Contato: NÃO INFORMADO

E-mail: NÃO INFORMADO

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: IVETE LOUDERS PANAZZOLO

CPF: 841.700.001-10

Matricula: 1000670

Contato: NÃO INFORMADO

E-mail: NÃO INFORMADO

MVP Nº 00.046.926/2023-1

ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP - CONTRATO Nº 427/2020

CLINEMAT - NEFROLÓGICA DE MATO GROSSO - LTDA - CONTRATO Nº 325/2020

DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA - CONTRATO Nº 318/2020

CLÍNICA DE TRATAMENTO RENAL LTDA - CONTRATO Nº 328/2020

GESTOR DO CONTRATO

Nome: FABIANA SILVA DE ARRUDA

CPF: 002.251.061-32

Matricula: 4914426

Contato: NÃO INFORMADO

E-mail: NÃO INFORMADO

FISCAL DO CONTRATO

Nome: SELMA MARIA DE MAGALHÃES

CPF: 405.454.741-91

Matricula: 1000297

Contato: NÃO INFORMADO

E-mail: NÃO INFORMADO

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: CILENE MARIA DE MORAIS

CPF: 487.561.721-68

Matricula: 4864271

Contato: NÃO INFORMADO

E-mail: NÃO INFORMADO

MVP Nº 00.046.926/2023-1

INSTITUTO LIONS DE VISÃO - CONTRATO Nº 431/2020

CENTRO DE LITOTRIPSIA E DOENÇA DA PRÓSTATA LTDA - CONTRATO Nº 142/2021

INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - CONTRATO Nº 140/2021

CENTRO DE LITOTRIPSIA LTDA - CONTRATO Nº 391/2020

GESTOR DO CONTRATO

Nome: FABIANA SILVA DE ARRUDA

CPF: 002.251.061-32

Matricula: 4914426

Contato: NÃO INFORMADO

E-mail: NÃO INFORMADO

FISCAL DO CONTRATO

Nome: CRISTIANE ALENCASTRO DE SÁ

CPF: 537.113.861-72

Matricula: 1000670

Contato: NÃO INFORMADO

E-mail: NÃO INFORMADO

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: IVETE LOUDERS PANAZZOLO

CPF: 841.700.001-10

Matricula: 1000670

Contato: NÃO INFORMADO

E-mail: NÃO INFORMADO

MVP Nº 00.049.162/2023-1 - CI Nº 278/2023/CTOS/SMS - DESPACHO Nº 466/GC/CTLC/DASA/GISC

MVP Nº 00.049.162/2023-1

BOX SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CONTRATO Nº 222/2019

GESTOR DO CONTRATO

Nome: JOSÉ LUIZ CASTRO RANGEL

CPF: 537.317.661-68

Matricula: 1000263

Contato: (65) 99914-0072

E-mail: joseluizcastrorangel@gmail.com

FISCAL DO CONTRATO

Nome: GESSIKA RODRIGUES DE ALMEIDA CAMACHO

CPF: 018.388.761-11

Matricula: 4913325

Contato: (65) 99914-0072

E-mail: gssik_rodrigues@hotmail.com

SUPLENTE DO CONTRATO

Nome: JUNIOR SILVA DE PAULA

CPF: 049.160.661-38

Matricula: 4913308

Contato: (65) 98401-6288

E-mail: juniorsilva-elek@hotmail.com

Art. 2º - A função de Fiscal de Contrato corresponde ao período da contratação.

Parágrafo Único. Havendo a necessidade de substituir o Fiscal de Contrato, a Unidade demandante dos serviços deverá protocolar junto a Coordenadoria de Contratos a solicitação de substituição, e concomitantemente, indicar novo servidor para exercer tal função.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das respectivas datas de solicitação, conforme quadro abaixo:

PROCESSO MVP

COMUNICAÇÃO INTERNA

DATA DA SOLICITAÇÃO

1

00.004.558/2023-1

CI N° 19/CTS/DAF/SMS/2023

16/01/2023

2

00.042.869/2023-1

CI Nº 2094/CTAS/SMS/2023

04/05/2023

3

00.034.611/2023-1

CI Nº 1857/CTAS/SMS/2023

06/04/2023

4

00.031.894/2023-1

CI Nº 1750/CTAS/SMS/2023

29/03/2023

5

00.046.382/2023-1

CI Nº 2209/CTAEVS/SMS/2023

16/05/2023

6

00.046.667/2023-1

CI Nº 241/2023/CTOS/SMS

15/05/2023

7

00.046.926/2023-1

CI Nº 048/2023/CTCA/DCR/ISC/SMS

12/05/2023

8

00.049.162/2023-1

CI Nº 278/2023/CTOSM/SMS

24/05/2023

Cuiabá, 02 de junho de 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

Interventora

Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá - GISC