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EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 108/2022

Origem: Pregão nº 041/2021/SEDUC-Ata  de  Registro  de  Preços  n°  002/2022/SEDUC e processo SEDUC-PRO-2022/58208

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a empresa Metacon  Construções  Montagens e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.715.781/0001-09.

Objeto: A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, após 4 (quatro) Notificações Extrajudiciais, devido a inexecução do contrato, determina a Metacon  Construções  Montagens e Comércio Ltda  a paralisação imediata de todos os serviços referentes ao contrato nº 108/2022, reforma da Escola Estadual Monte Verde, localizado no município de Nova Monte Verde -MT,  prosseguindo com os trâmites de apuração das irregularidades cometidas e Rescisão Contratual.

Início da paralisação: A partir do dia 25 de maio de 2023.

Cuiabá, 25 de maio de 2023

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO