Aguarde por favor...
D.O. nº28506 de 24/05/2023
Termo de Indeferimento
D.O. nº28506 de 24/05/2023

GSB Notificação de Barragens Existentes 23.05.2023

D.O. nº28506 de 24/05/2023
Termo de Cancelamento 409983-2016

Notificamos os respectivos proprietários dos imóveis rurais listados a seguir, conforme número de cadastro ambiental rural; providenciar classificação de segurança por meio de cadastro ou outorga de obra hidráulica para barragens existentes, no PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, conforme enquadramento estabelecido pela Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atualizada pela instrução normativa 04 de 11 de fevereiro de 2021, na norma vigente, considerando o que dispõe na lei 12334/2010, alterada pela Lei 14066/2020, e termos de referência aplicáveis, disponíveis no seguinte sitio eletrônico: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/recursos-hidricos/category/394-seguran%C3%A7a-de-barragens.

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT32718/2017

Proprietário: 95785167115 - Débora Regina de Oliveira

Nome da Propriedade:Sítio Água Boa - Pouso Alegre Lote 02

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT101135/2017

Proprietário: 20016156000178 - BRESCO AGROPECUÁRIA LTDA

Nome da Propriedade:Fazenda Santo Antônio

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT114276/2017

Proprietário: 27346625668 - ONOFRE LINO; 28424174100 - Elza Regina Queiróz Lino

Nome da Propriedade:ESTÂNCIA VALE DA SERRA

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT126412/2017

Proprietário: 39760731991 - MARDEN RUIZ MARQUES; 02391309953 - ANTONIO RUIZ MARQUES

Nome da Propriedade:FAZENDA CAMPINAS

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT58278/2017

Proprietário: 20660979187 - LUIZ CESAR PAULINO; 50354566172 - PASCOALINA ODETE PAULINO

Nome da Propriedade:FAZENDA CATARINENSE

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT82703/2017

Proprietário: 03795989000165 - BOM FUTURO CAMPO VERDE AGROPECUARIA LTDA

Nome da Propriedade:FAZENDA CHARRUA

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT574/2017

Proprietário: 59666218968 - ANTONIO SERGIO VEDOVOTO; 51768356904 - MARIA LUCIA RIBEIRO VEDOVOTO

Nome da Propriedade:Fazenda Triângulo

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT3494/2017

Proprietário: 79910912104 - LEONILA BRAUWERS; 29778794987 - LAURY BRAUWERS

Nome da Propriedade:SITIO GERMÂNICO /LOTE RURAL 14-2

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT96581/2017

Proprietário: 29877482134 - SULIMAR PICOLI

Nome da Propriedade:FAZENDA ROMELÂNDIA

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT99465/2019

Proprietário: 53936639949 - CLAUDIO BENO JUNGES; 69367019904 - MARIDALVA SANTA CATHARINA JUNGES

Nome da Propriedade:FAZENDA CASA GRANDE - LOTE RURAL Nº 14-B

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT151338/2018

Proprietário: 09412476272 - LAURO DUARTE TOLEDO; 43894240172 - MARCILEI CORREIA DE  MELO TOLEDO

Nome da Propriedade:FAZENDA CONQUISTA

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT79006/2018

Proprietário: 06723694864 - LUIS ROBERTO DA SILVA; 49654101149 - ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS

Nome da Propriedade:ESTÂNCIA SANTA BÁRBARA

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT43023/2018

Proprietário: 95660828949 - Maria Angélica Ribeiro Camargo; 28769589968 - Mauro Alves Camargo

Nome da Propriedade:Fazenda Vila Nova

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT168/2017

Proprietário: 60610263900 - Osmar Brunetta

Nome da Propriedade:FAZENDA OHIO

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT90666/2019

Proprietário: 61247081915 - Mauro Alberto Ribeiro; 94552053191 - Dimara Marques Ribeiro

Nome da Propriedade:Fazenda Nova Jerusalém I, II e III

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT77424/2017

Proprietário: 81165897920 - EDEGAR ANDRE CELLA

Nome da Propriedade:Fazenda São Luiz

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT15491/2017

Proprietário: 84594233104 - LURDES TOMASSONI BARBIERI

Nome da Propriedade:Fazenda Barbieri

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT142083/2018

Proprietário: 96620498191 - DOMAMIEL SILVERIO DA TRINDADE

Nome da Propriedade:Estância Teles Pires

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT29902/2017

Proprietário: 59666218968 - ANTONIO SERGIO VEDOVOTO; 51768356904 - MARIA LUCIA RIBEIRO VEDOVOTO

Nome da Propriedade:Fazenda Triângulo

Número da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural: MT49696/2017

Proprietário: 55445632172 - Silene Maria Fontoura da Silva Cervi; 21062803000 - Oscar Luiz Cervi

Nome da Propriedade:Fazenda Reata XI

Fernando de Almeida Pires

(Em substituição)

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital