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D.O. nº28504 de 22/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 035/2023/SINFRA ITAÚBA/MT
D.O. nº28504 de 22/05/2023

Public 22 Maio termo de convênio

D.O. nº28504 de 22/05/2023
Public 19 SAÍ 22 05 2023 Aditivo

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0093-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03989

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 11°06’’45,97"S Long: 55°14'05,29"O, dimensão de 13.200,00 m² no Município de Itaúba-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.353.368,00 (Três milhões, trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 3.085.098,56 (Três milhões, oitenta e  cinco mil, noventa  e  oito reais e cinquenta  e  seis centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 268.269,44 (Duzentos  e  sessenta  e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 150000

INICIO: 18/05/2023 - TÉRMINO: 18/05/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0127-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/04113

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 10 (dez) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat:16°00’40,09"S Long: 54°55'02,21"W, dimensão de 2.000,00 m² no Município de São Pedro da Cipa-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 670.673,60 (Seiscentos e setenta mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos) sendo que R$ 656.986,38 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 13.687,22 (Treze mil, seiscentos e  oitenta  e  sete reais  e cinquenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 150000

INICIO: 18/05/2023 - TÉRMINO: 18/05/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0260-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07679

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para obra de Adequação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede Municipal. Coordenada: Av. Cloves Felício Vetorato Lat.10º35’55.00"S Long. 55º06’55.00"O, totalizando uma dimensão de 2.288 un no Município de Terra Nova do Norte-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.229.397,30 (Um milhão, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos) sendo que R$ 1.000.000,00 (Um milhão) serão repassados pela SINFRA e R$ 229.397,30 (Duzentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1167

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.00

FONTE: 17590000.05.01

INICIO: 18/05/2023 - TÉRMINO: 18/05/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2110-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2022/08176

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2110-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 174.912,15 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e doze reais e quinze centavos) sendo R$ 134.545,70 (Cento e trinta quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos) do concedente/Sinfra e R$ 40.366,45 (Quarenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) a serem acrescentados da contrapartida  não financeira do Município de Planalto da Serra -MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 423.599,40 (Quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 257 un luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Planalto da Serra -MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

0

R$ 0

2

100W

157

R$ 77.121,54

3

150W

76

R$ 42.290,96

4

200W

24

15.133,20

TOTAL

257

R$ 134.545,70

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 257 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 40.366,45 (Quarenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 08/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT- CNPJ nº 37.465.176/0001-29.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0092-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/04138

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 12º37'00.00''S Long: 52º12'00.00''O, dimensão de 11.563,26 m² no Município de Querência-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.353.368,00 (Três milhões, trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 3.219.233,28 (Três milhões, duzentos e dezenove mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 134.134,72 (Cento e trinta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais  e  setenta  e  dois  centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Querência - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.05.1

INICIO: 19/05/2023 - TÉRMINO: 19/05/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0065-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03984

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 13º39’00.00”S Long: 59º47’00.00”O, dimensão de 9.680 M² no Município de Comodoro-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 2.883.896,48 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) sendo que R$ 2.826.218,55 (Dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 57.677,93 (cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

INICIO: 18/05/2023 - TÉRMINO: 18/05/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0656-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/03584

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0656-2022, para Aditar o valor de R$ 950.123,09 (Novecentos e cinquenta mil, cento e vinte e três reais e nove centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Comodoro-MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 7.639.876,02 (Sete milhões, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e dois centavos).

Assinatura: 18/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Comodoro-MT - CNPJ nº 01.367.853/0001-29

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