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D.O. nº28504 de 22/05/2023
Public 22 Maio termo de convênio
D.O. nº28504 de 22/05/2023

Public 19 SAÍ 22 05 2023 Aditivo

D.O. nº28505 de 23/05/2023
Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 104/2021/01/04-SINFRA

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1977-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/04096

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1977-2022, para suprimir o valor em R$ - 143.429,25 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) a ser suprimido do valor da contrapartida do município de Novo São Joaquim-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 27/04/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim -MT - CNPJ nº 03.238.581/0001-92.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1805-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2022/06384

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1805-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 35.471,31 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos) sendo R$ 24.591,45 (Vinte quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos) do concedente/SINFRA e R$ 10.879,86 (Dez mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) a serem acrescentados a contrapartida não financeira do Município de Novo Horizonte do Norte-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 262.269,68 (Duzentos sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 39 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Novo Horizonte do Norte -MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

-

-

2

100W

-

-

3

150W

-

-

4

200W

39

R$ 24.591,45

TOTAL

39

R$ 24.591,45

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 39 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b)  Alocar a importância de R$ 10.879,86 (Dez mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 19/04/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT- CNPJ nº 03.238.888/0001-93.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1067-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2022/05622

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1067-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 157.216,72 (Cento e cinquenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) sendo R$ 124.502,50 (Cento e vinte e quatro mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) do concedente/Sinfra e R$ 32.714,22 (Trinta e dois mil, setecentos e catorze reais e vinte e dois centavos) a serem acrescentados da contrapartida  não financeira do Município de Santa Terezinha-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 407.908,74 (Quatrocentos e sete mil, novecentos e oito reais e setenta e quatro centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 243 un luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Santa Terezinha-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

30

R$ 110.347,60

2

100W

67

R$ 32.911,74

3

150W

146

R$ 81.243,16

4

200W

 -

 -

TOTAL

R$ 124.502,50

 Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 243 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b)  Alocar a importância de R$ 32.714,22 (Trinta e dois mil, setecentos e catorze reais e vinte e dois centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 26/04/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT- CNPJ nº 15.031.669/0001-18.

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