Legislação

D.O. nº28501 de 17/05/2023
20230517-50400-CON-51069

D.O. nº28501 de 17/05/2023

20230517-50400-CON-51070

D.O. nº28501 de 17/05/2023
20230517-50400-CON-51100

O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA

CONTRATO/SEDUC/51070/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235547
Contratado:(243883/40) ELIANE PIRES;CPF:864.186.451-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(016314) E E 13 DE MAIO;De:11/05/2023 a 25/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51071/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234229
Contratado:(245371/14) SUELEN SANTOS FURTADO;CPF:020.287.141-07;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(038571) E E MONTEIRO LOBATO;De:08/05/2023 a 17/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51072/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235785
Contratado:(245396/61) SUSANA FERREIRA DA SILVA;CPF:000.120.691-59;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 21H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(014206) E E ALEXANDRE QUIRINO SOUZA;De:08/05/2023 a 06/06/2023

CONTRATO/SEDUC/51073/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235485
Contratado:(245671/17) ADAIR APARECIDA NEVES DE OLIVEIRA;CPF:667.639.591-68;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016357) E E IRANY JAIME FARINA;De:12/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51074/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235447
Contratado:(245680/26) SIDINEIA APARECIDA CERQUEIRA;CPF:008.189.441-45;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016381) E E ANTONIO OMETTO;De:12/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51075/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233768
Contratado:(245740/28) JOSIANE FURQUIM LOPES;CPF:005.714.781-74;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 16H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(016438) E E KREEN AKARORE;De:10/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51076/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235082
Contratado:(245740/29) JOSIANE FURQUIM LOPES;CPF:005.714.781-74;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(016438) E E KREEN AKARORE;De:02/05/2023 a 13/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51077/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235492
Contratado:(245740/30) JOSIANE FURQUIM LOPES;CPF:005.714.781-74;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(016438) E E KREEN AKARORE;De:03/05/2023 a 31/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51078/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233774
Contratado:(246269/31) ALAERCIO DA SILVA LEMES;CPF:942.961.201-82;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(173541) E E PROF ELIZABET EVANGELISTA PEREIRA;De:08/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51079/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235342
Contratado:(246698/7) MARINALVA JOSE DOS SANTOS;CPF:873.907.601-68;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013307) E E NOSSA SENHORA DE LOURDES;De:12/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51080/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235106
Contratado:(246720/17) NELIDA AUXILIADORA DA SILVA;CPF:005.904.091-23;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010995) E E MAJ OTAVIO PITALUGA;De:05/05/2023 a 17/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51081/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004229081
Contratado:(246761/13) ROSEMARA DE MORAES DA SILVA;CPF:989.181.171-91;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013765) E E JOAO RIBEIRO VILELA;De:04/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51082/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235997
Contratado:(246919/15) MARIA ARCENIO DE OLIVEIRA;CPF:395.868.471-87;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(010057) E E DIONE AUGUSTA SILVA SOUZA;De:01/05/2023 a 20/06/2023

CONTRATO/SEDUC/51083/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233746
Contratado:(247169/6) OPILA MACRINA DE SIQUEIRA XAVIER;CPF:974.952.121-87;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(044954) E E PROF ANA TEREZA ALBERNAS;De:11/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51084/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235189
Contratado:(248163/13) TAINE DE CASTRO CANDIDO DA SILVA;CPF:031.713.151-65;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(091448) E E PROF EDELI MANTOVANI;De:02/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51085/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235885
Contratado:(249871/41) SIRLENE DE ARAUJO MIRANDA;CPF:013.220.761-38;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(015938) E E PEDRO ALBERTO TAYANO;De:05/05/2023 a 25/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51086/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234839
Contratado:(250468/51) HELDKLENE FREITAS SOBRINHO DE OLIVEIRA;CPF:009.887.681-35;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(038652) E E 29 DE JULHO;De:02/05/2023 a 15/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51087/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233103
Contratado:(251312/13) ADVAIR TEREZINHA DIAS;CPF:209.562.401-78;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(049859) E E PROF ELIANE DIGIGOV SANTANA;De:09/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51088/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234660
Contratado:(253006/26) JANY PAULA PEREIRA LOPES;CPF:737.572.921-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 18H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(163643) E E CASTRO ALVES;De:12/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51089/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236231
Contratado:(253602/28) RAND WENDY CORDEIRO DA SILVA;CPF:044.715.731-01;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013145) E E D ROSA FRIGGER PIOVEZAN;De:12/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51090/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004229749
Contratado:(253612/46) ROSILDA MARIA DE LIMA MARTINS;CPF:032.886.701-27;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS NATURAIS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(049786) E E ULISSES GUIMARAES;De:04/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51091/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233115
Contratado:(254453/42) VALDIRENE FERNANDES GOMES DE ARRUDA;CPF:813.578.341-87;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(010804) E E PIO MACHADO;De:08/05/2023 a 02/06/2023

CONTRATO/SEDUC/51092/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235756
Contratado:(254579/37) ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA;CPF:000.265.391-52;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 16H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(016438) E E KREEN AKARORE;De:09/05/2023 a 04/11/2023

CONTRATO/SEDUC/51093/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235460
Contratado:(254783/25) LUIZ CLAUDIO ALMEIDA MARTINS;CPF:000.419.441-19;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(176664) E E 12 DE OUTUBRO;De:11/05/2023 a 24/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51094/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233834
Contratado:(254797/21) ADRIANA ROSA CASTRO;CPF:631.913.501-87;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 09H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010065) E E TANCREDO DE ALMEIDA NEVES;De:04/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51095/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235873
Contratado:(255075/27) JULIANE SANTANA DA PAZ;CPF:037.559.071-43;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(184390) E E BENEDITA DE ALMEIDA;De:12/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51096/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004229890
Contratado:(256007/13) MARIA DE ARAUJO SOARES DA CRUZ;CPF:013.508.071-17;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(020516) E E DR MARIO DE CASTRO;De:04/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51097/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233599
Contratado:(256401/23) MARIANA APARECIDA DA SILVA;CPF:027.469.681-93;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(013218) E E BARAO DE MELGACO;De:10/05/2023 a 06/08/2023

CONTRATO/SEDUC/51098/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235320
Contratado:(256442/11) TERCINA SILVA LIMA;CPF:897.910.611-49;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(014036) E E PROF IDALINA DE FARIAS;De:02/05/2023 a 31/07/2023

CONTRATO/SEDUC/51099/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004232705
Contratado:(256525/7) JOVENY MARIA DA COSTA DE CERQUEIRA;CPF:853.478.841-34;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(196509) E E MIL TIR MAJOR PM ERNESTINO VERISSIMO DA SILVA;De:04/05/2023 a 20/12/2023

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 16 de Maio de 2023.
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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