Legislação

D.O. nº28501 de 17/05/2023
20230517-50400-CON-51168

D.O. nº28501 de 17/05/2023

20230517-50400-CON-51169

D.O. nº28501 de 17/05/2023
20230517-50400-CON-51236

O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA

CONTRATO/SEDUC/51169/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235486
Contratado:(279737/24) LETICIA FERREIRA CONTI;CPF:032.794.571-06;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011606) E E ONZE DE MARCO;De:11/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51170/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234442
Contratado:(279999/17) DAIANE APARECIDA SOUZA;CPF:406.984.778-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 11H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(015911) E E RAMON SANCHES MARQUES;De:08/05/2023 a 22/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51171/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004229589
Contratado:(280049/24) NEIVA MAGALHAES BORGES GATTO;CPF:473.957.371-72;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(096865) E E PROF MARLENE MARQUES DE BARROS;De:02/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51172/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004231340
Contratado:(280049/25) NEIVA MAGALHAES BORGES GATTO;CPF:473.957.371-72;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(096865) E E PROF MARLENE MARQUES DE BARROS;De:02/05/2023 a 24/06/2023

CONTRATO/SEDUC/51173/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236045
Contratado:(280719/10) FLAVIO VINICIUS SANTOS;CPF:047.054.271-30;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(077895) E E 19 DE DEZEMBRO;De:01/05/2023 a 31/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51174/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233173
Contratado:(280921/5) STEFHANY GRACIELLE SILVA DIAS;CPF:039.077.761-78;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(043133) E E LUDOVICO VIEIRA CAMARGO;De:08/05/2023 a 30/06/2023

CONTRATO/SEDUC/51175/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235962
Contratado:(282559/20) ANDREIA COSTA DA FONSECA;CPF:000.540.161-50;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013072) E E SAO JOSE;De:02/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51176/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234648
Contratado:(283025/6) SANDRA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA NUNES;CPF:007.930.801-50;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(009733) E E MANOEL CAVALCANTI PROENCA;De:08/05/2023 a 07/06/2023

CONTRATO/SEDUC/51177/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004228078
Contratado:(283120/9) CRISTIANE MIRANDA ALVES PRADO;CPF:006.159.371-01;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(009571) E E DR HELIO PALMA DE ARRUDA;De:03/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51178/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235146
Contratado:(283269/36) FABIO SANTOS DA SILVA;CPF:005.034.471-45;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(198226) E E MARCIO SCHABATT SOUZA;De:03/05/2023 a 01/07/2023

CONTRATO/SEDUC/51179/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236227
Contratado:(283537/21) LEILIANE BARBOSA FIGUEIREDO EDUARDO;CPF:022.315.631-00;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(069400) E E RAINHA DA PAZ;De:04/05/2023 a 06/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51180/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235569
Contratado:(284439/6) ILSA DE OLIVEIRA FORTUNATO;CPF:003.855.791-60;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013544) E E NOVA UNIAO;De:11/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51181/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235211
Contratado:(284624/17) THAIS DE ARAUJO GALVAO;CPF:024.847.741-25;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 24H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(009440) E E LEOVEGILDO DE MELO;De:02/05/2023 a 26/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51182/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236215
Contratado:(285060/3) DAYANE MICHELE MATOS CASTILHO;CPF:037.744.341-74;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:BACHARELADO EM ADMINISTRACAO DE EMPRESAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016365) E E KREEN AKARORE;De:09/05/2023 a 01/10/2023

CONTRATO/SEDUC/51183/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004225023
Contratado:(285170/4) DANIELA SOARES DO NASCIMENTO;CPF:034.864.051-01;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010960) E E JOSE RODRIGUES DOS SANTOS;De:02/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51184/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235757
Contratado:(285282/9) THAISA DA COSTA VIANNA CARLOS;CPF:022.015.940-82;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(011010) E E MARECHAL DUTRA;De:09/05/2023 a 31/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51185/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234678
Contratado:(285286/20) JOSE FRANCISCO LIMA BORBA;CPF:793.348.653-34;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(038652) E E 29 DE JULHO;De:08/05/2023 a 19/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51186/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235283
Contratado:(286619/43) JESSICA SILVA SANTOS;CPF:050.481.961-55;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(016624) E E NOSSA SENHORA DE FATIMA;De:11/05/2023 a 07/07/2023

CONTRATO/SEDUC/51187/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233784
Contratado:(286893/3) MARIA MARTA DE SOUZA TORRES;CPF:038.010.442-38;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(124907) E E TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO;De:10/05/2023 a 15/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51188/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004231289
Contratado:(287502/24) KAMILLA OLIVEIRA ARAUJO LEMOS;CPF:019.301.961-21;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010880) E E DANIEL MARTINS MOURA;De:10/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51189/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233668
Contratado:(287657/15) JANAINA DE LIMA SILVA;CPF:029.162.561-48;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016560) E E JOAO SATO;De:02/05/2023 a 28/10/2023

CONTRATO/SEDUC/51190/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236212
Contratado:(287783/27) CARLOS SOUZA MESSIAS;CPF:028.291.441-20;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS AGRICOLAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(156396) E E SANTO ANTONIO;De:02/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51191/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236047
Contratado:(288671/18) TATIANE GLEICY GOUVEIA DE MORAIS;CPF:072.872.376-01;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010707) E E MARCELINA DE CAMPOS;De:02/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51192/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236109
Contratado:(288760/21) GILSON COSTA DA SILVA;CPF:012.078.931-02;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(015911) E E RAMON SANCHES MARQUES;De:08/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51193/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234421
Contratado:(289080/13) ROSINEIA ANDRADE COSTA PRAZERES;CPF:033.281.411-46;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(198226) E E MARCIO SCHABATT SOUZA;De:09/05/2023 a 10/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51194/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235138
Contratado:(289080/14) ROSINEIA ANDRADE COSTA PRAZERES;CPF:033.281.411-46;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(198226) E E MARCIO SCHABATT SOUZA;De:11/05/2023 a 12/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51195/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234411
Contratado:(289080/15) ROSINEIA ANDRADE COSTA PRAZERES;CPF:033.281.411-46;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 14H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(198226) E E MARCIO SCHABATT SOUZA;De:02/05/2023 a 03/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51196/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235149
Contratado:(289080/16) ROSINEIA ANDRADE COSTA PRAZERES;CPF:033.281.411-46;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 09H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(198226) E E MARCIO SCHABATT SOUZA;De:03/05/2023 a 05/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51197/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236211
Contratado:(289463/18) JOAO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA;CPF:039.303.661-85;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013625) E E JOAO PEDRO TORRES;De:02/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51198/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233782
Contratado:(289720/7) ANA MARIA GONCALVES DOS SANTOS;CPF:022.161.261-01;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016640) E E PAULINO MODESTO;De:02/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51199/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233694
Contratado:(290609/7) DANIELE PAULA MALTEZO;CPF:042.715.661-01;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 11H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(197300) E EST MIL DOM PEDRO II VITORIA F DA RIVA;De:05/05/2023 a 14/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51200/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235204
Contratado:(290650/6) BRUNO MARCOS APARECIDO DA SILVA MAGALHAES;CPF:019.695.131-36;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(021628) E E RODOLFO AUGUSTO T CURVO;De:11/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51201/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235716
Contratado:(291524/12) EDER NUNES SILVEIRA;CPF:983.431.490-68;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(183652) E E PROF MARIA SEBASTIANA DE SOUZA;De:10/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51202/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233748
Contratado:(291802/10) ALEXANDRE JUNIOR MENDES DA SILVA;CPF:022.362.411-00;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(012084) E E PORFIRIA PAULA DE CAMPOS;De:11/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51203/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236061
Contratado:(291814/7) JEFFERSON GENESIO DA SILVA;CPF:055.936.781-38;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013072) E E SAO JOSE;De:04/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51204/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235645
Contratado:(291886/12) GISELE LAURINDO;CPF:043.331.721-36;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 24H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(013331) E E ROSA DOS VENTOS;De:03/05/2023 a 01/07/2023

CONTRATO/SEDUC/51205/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234412
Contratado:(292089/7) ALESANDRA GONCALVES DA SILVA FORTES;CPF:594.351.001-04;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(011932) E E PROF FERNANDO LEITE DE CAMPOS;De:08/05/2023 a 24/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51206/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235310
Contratado:(292139/12) REINALDO DA SILVA FIGUEIREDO;CPF:592.921.219-87;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013307) E E NOSSA SENHORA DE LOURDES;De:12/05/2023 a 29/08/2023

CONTRATO/SEDUC/51207/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004233048
Contratado:(292380/11) JAQUELINE DA SILVA;CPF:059.457.311-45;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(015482) E E RUI BARBOSA;De:10/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51208/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236236
Contratado:(292795/5) IVANILDA RODRIGUES BARBOSA;CPF:962.946.471-34;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(016381) E E ANTONIO OMETTO;De:08/05/2023 a 01/08/2023

CONTRATO/SEDUC/51209/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236257
Contratado:(293155/8) MOISES BORGES DE OLIVEIRA;CPF:737.058.101-20;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(012343) E E MANOEL CORREA DE ALMEIDA;De:02/05/2023 a 16/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51210/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236063
Contratado:(293162/9) ROSIMAR APARECIDA LUBAWSKI SERODIO;CPF:027.950.259-14;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(077895) E E 19 DE DEZEMBRO;De:01/05/2023 a 31/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51211/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234664
Contratado:(293297/19) ANA PAULA QUEIROZ DA SILVA;CPF:039.484.951-57;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 09H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(015300) E E SANTA ROSA;De:03/05/2023 a 06/06/2023

CONTRATO/SEDUC/51212/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234451
Contratado:(293615/19) LUCIANA PIRES DA SILVEIRA LIRA;CPF:894.452.101-82;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(198226) E E MARCIO SCHABATT SOUZA;De:10/05/2023 a 11/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51213/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234419
Contratado:(293615/20) LUCIANA PIRES DA SILVEIRA LIRA;CPF:894.452.101-82;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(198226) E E MARCIO SCHABATT SOUZA;De:09/05/2023 a 10/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51214/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234669
Contratado:(293699/14) ANA PAULA MARTINS DA SILVA;CPF:732.727.011-68;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(158348) E E ROBERVAL COSTA REIS;De:11/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51215/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235481
Contratado:(294424/7) GESSICA BOFF;CPF:036.842.871-05;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013544) E E NOVA UNIAO;De:11/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51216/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235591
Contratado:(294524/22) VALDECIR NUNES;CPF:536.293.881-91;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(016314) E E 13 DE MAIO;De:10/05/2023 a 07/07/2023

CONTRATO/SEDUC/51217/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235549
Contratado:(294524/23) VALDECIR NUNES;CPF:536.293.881-91;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 22H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(016314) E E 13 DE MAIO;De:11/05/2023 a 25/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51218/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234764
Contratado:(295418/7) JOAO BATISTA DE SOUZA;CPF:042.699.191-59;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(016195) E E JOAO DE CAMPOS VIDAL;De:04/05/2023 a 31/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51219/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236213
Contratado:(295539/11) NAIRA ROSANY GONCALVES ALVARENGA;CPF:005.398.711-09;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(156396) E E SANTO ANTONIO;De:02/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51220/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235041
Contratado:(295999/7) MARCIA REGINA DE ARRUDA;CPF:850.833.051-00;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(173576) E E GOV DANTE MARTINS DE OLIVEIRA;De:08/05/2023 a 18/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51221/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234590
Contratado:(296170/8) SILVANY MARIA DA COSTA ARRUDA;CPF:918.426.621-04;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(010588) E E PROF ULISSES CUIABANO;De:08/05/2023 a 11/06/2023

CONTRATO/SEDUC/51222/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235401
Contratado:(296413/8) MARIA JOSE DE CARVALHO;CPF:721.311.951-68;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016233) E E PEDRO GALHARDO GARCIA;De:08/05/2023 a 03/11/2023

CONTRATO/SEDUC/51223/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234987
Contratado:(296620/4) MIGUELINA RODRIGUES DUARTE;CPF:936.825.061-87;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(014567) E E ANA NERI;De:11/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51224/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004232967
Contratado:(296672/7) MARIA CELINA FREITAS DA SILVA CORREIA;CPF:305.251.282-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(038652) E E 29 DE JULHO;De:02/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51225/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234885
Contratado:(296672/8) MARIA CELINA FREITAS DA SILVA CORREIA;CPF:305.251.282-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(038652) E E 29 DE JULHO;De:02/05/2023 a 09/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51226/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004231972
Contratado:(297336/8) NEIMAR CARLOS SANTOS;CPF:825.036.641-72;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 16H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(049786) E E ULISSES GUIMARAES;De:02/05/2023 a 18/08/2023

CONTRATO/SEDUC/51227/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235624
Contratado:(297571/26) MICHELI CORADIN;CPF:044.966.199-70;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(154040) E E ANDRE ANTONIO MAGGI;De:08/05/2023 a 22/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51228/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234597
Contratado:(297729/9) VANESSA MESQUITA VIANA PEREIRA;CPF:031.241.251-77;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(015261) E E 15 DE JUNHO;De:02/05/2023 a 29/05/2023

CONTRATO/SEDUC/51229/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236206
Contratado:(297747/7) VANILDE DE SOUSA NEPOMUCENO;CPF:009.016.491-12;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(016454) E E LUCIENE CARDOSO DE OLIVEIRA;De:09/05/2023 a 04/11/2023

CONTRATO/SEDUC/51230/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235142
Contratado:(298115/2) PHAMELA RAYANE GOMES PEREIRA;CPF:062.987.971-06;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012513) E E NAGIB SAAD;De:08/05/2023 a 01/09/2023

CONTRATO/SEDUC/51231/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234631
Contratado:(298261/8) WANIA ROSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA;CPF:027.407.421-42;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016594) E E PRES TANCREDO DE A NEVES;De:11/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51232/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004236100
Contratado:(299863/11) MARIA RUTH DOS SANTOS DA SILVA;CPF:045.709.071-56;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(212482) E E DES INT DA ED BAS CREUSLHI DE SOUZ RAMOS;De:03/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51233/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004230415
Contratado:(300115/18) DANIEL DA COSTA PATRICIO;CPF:053.150.541-36;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FILOSOFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(173550) E E CAMPO VILA UNIAO;De:01/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51234/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004235745
Contratado:(300534/2) NEIZE AUXILIADORA PADILHA DA SILVA;CPF:632.274.871-87;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(009709) E E MARIANA LUIZA MOREIRA;De:12/05/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/51235/2023 DE: 17/05/2023
Processo Nº: 1000004234679
Contratado:(303156/18) RODRIGO JOSE ALVES QUIRINO;CPF:037.734.231-95;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(038652) E E 29 DE JULHO;De:02/05/2023 a 31/05/2023

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 16 de Maio de 2023.
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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