Legislação

D.O. nº28493 de 05/05/2023
EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021 - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

D.O. nº28493 de 05/05/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº138/2022 – CORREÇÃO DE QUANTITATIVO

D.O. nº28493 de 05/05/2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SEDUC – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº138/2022 - CORREÇÃO DE QUANTITATIVO

Origem: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 003/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 001/2022/SEDUC

Processo Administrativo nº SIGADOC Nº SEDUC-PRO-2022/80622

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: SIM INOVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ N° 28.046.461/0001-14)

Objeto:Contratação de empresa especializada para oferta de Solução de Robótica Educacional destinada a 60 (sessenta) Unidades Educacionais de Ensino (Fundamental II e Ensino Médio) da Rede Estadual desta Secretaria de Estado De Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.

Finalidade do aditivo: Retificar a CLÁUSULA 1.2. DA DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO, do contrato n° 138/2022, alterando o quantitativo contratado.

Retificar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Fundamento Legal: Fundamento no artigo 58 da lei 8666/1993 e com respaldo Parecer Jurídico n°995/SGAC/PGE/2023..

Valor: R$ 4.861.719,34 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos)

Prazo de Vigência: A vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, tendo seu início em 05/08/2022 e seu término em 04/08/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Gestor do Contrato: Elisandra Chastel Francischini Vidrik -Mat: 68431- CPF: 594.560.601-44

Fiscal de Contrato: Andreia Gomes Furtado Aguillera - Mat: 112406 - CPF: 921.909.361-87

Suplente de Fiscal: Jorge Rodrigues - Mat: 44708 - CPF: 488.695.201-10

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretaário de Estado de Educação

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D.O. nº28493 de 05/05/2023EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021 - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

D.O. nº28493 de 05/05/2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº138/2022 – CORREÇÃO DE QUANTITATIVO

D.O. nº28493 de 05/05/2023EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SEDUC – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SEDUC – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO