Legislação

D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - REQUERIMENTO

REQUERIMENTO A Prefeitura Municipal de Marcelândia, inscrita no CNPJ sob o nº 03.238.987/0001-75, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para Pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais urbanas, conforme a atividade nº 232 do Anexo Único da Resolução n...

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D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 238/2025

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D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - REQUERIMENTO

D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 238/2025

D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - DESPACHO - REVOGAÇÃO

D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - SRP

D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 – SRP

D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 – SRP

D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 – SRP

D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024

D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - SRP

D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2025

D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP

D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - EXTRATO CONTRATOS/ADITIVOS

D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 CHAMADA PÚBLICA

D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 CHAMADA PÚBLICA

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - AVISO DE SUSPENSAO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025.

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - AVISO DE SUSPENSAO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025.

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO