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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04 2023

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.04/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição da merenda ...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15 2023

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023 Processo Administrativo nº 22/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: M. V. DE FREITAS, inscrito no CNPJ: 00.964.074/0001-48 O valor do Contrato é de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), a serem pagos em 02 (duas) par...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08 2022

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2022, Tomada de Preços nº. 12/2021, Processo Administrativo nº 147/2021. O presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de Execução da Obra e do Contrato Original contados a partir de 18 de março de 2023 até 17 de março de 2024. Este contrato tem objetivo a CONT...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07 2022

    PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/2022, Tomada de Preços nº. 11/2021, Processo Administrativo nº 146/2021. O presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de Execução da Obra e do Contrato Original contados a partir de 18 de março de 2023 até 17 de março de 2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CO...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06 2022

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2022, Tomada de Preços nº. 10/2021, Processo Administrativo nº 145/2021. O presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de Execução da Obra e do Contrato Original contados a partir de 18 de março de 2023 até 17 de março de 2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONST...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO NORTE ARAGUAIA. Dispensa de Licitação nº 002/2023 O Presidente do CIDESA-NA, Respaldado no artigo 24, inciso II, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, ratifica a contratação direta, através de dispensa de lic...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO NORTE ARAGUAIA. Dispensa de Licitação nº 001/2023 O Presidente do CIDESA-NA, Respaldado no artigo 24, inciso II, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, ratifica a contratação direta, através de dispensa de lic...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - PORTARIA 068 2023 NOMEIA OPEREADOR MASTER DO CADASTRO UNICO DOUGLAS AUGUSTO SANTOS VIEIRA

    PORTARIA Nº 068/2023 10/03/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor DOUGLAS AUGUSTO SANTOS VIEIRA, portador da CIRG 21974454 SESP/MT, CPF 023.603.891-57, para o exerc...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023 Processo Administrativo nº22/2023 Respaldado no inciso I, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através INEXIGIBILIDADE DE LICITCAO, VISANDO A PRESTACAO DE SERVIÇOS DE APRESENTACAO DE...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 2/2023 Processo Administrativo nº21/2023 Respaldado no inciso I, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através Inexigibilidade de Licitação, visando a prestação de serviços de apresentação de...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13 2023

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. FUNDAMENTO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 OUTORGANTE VENDEDORA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE CNPJ: 03.238.672/0001-28 OUTORGADO COMPRADOR EMPRESA: FWA 158 Geração de Bioenergia S.A inscrito no CNPJ: 34.094.067/0001-54 Valor R$ 1.255.000,00 (Hum Milhão D...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0533408-03

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0533408-03, Objeto: Contrato de Financiamento que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Alegre do Norte - MT destinado ao apoio financeiro para despesas de Capital, conforme Plano de Investimento por meio do F...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0533408-03

    EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA - 1º Termo Rerratificação ao Contrato de Financiamento Nº 0533408-03, Objeto: Contrato de Financiamento que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Alegre do Norte - MT destinado ao apoio financeiro para despesas de Capital, conforme Plano de Investimento...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 01/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, Daniel Rosa do Lago no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOMOLOGAR E...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12 2023

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023. FUNDAMENTO: Processo de Administrativo nº 13/2023 Pregão Presencial nº 03/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2022 DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: JONATHAN SILVA LUZ-ME - C.N.P.J sob...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11 2023

    CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023. FUNDAMENTO: Processo de Administrativo nº 01/2023 Pregão Presencial nº 01/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2022 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: ARUANAS INFORMATICA LTDA EPP C.N.P.J sob ...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - PORTARIA 49 2023 VACANCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO I POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL NADINE PS SILVA

    PORTARIA Nº 049/2023 02/03/2023 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e, consubstanciado no Artigo 52, inciso VI e no Artigo 55, inciso IV, ambos da Lei Municipal nº 148/1992, atendendo pedido do interessado, R E S O L V E: Artig...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - PORTARIA 46 2023 RETORNO DE AFASTAMENTO POR INTERESSE PARTICULAR NADINE PS SILVA

    PORTARIA Nº 046/2023 02/03/2023 CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À NADINE PAULA DOS SANTOS SILVA. DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 § 1º da Lei Municipal nº ...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 053/2022. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a ATA de registro de preços nº 53/2023, originada Pregão Eletrônico nº 053/2022 realizada pelo Município de PARANATINGA - MT, referente a AQUISIÇ...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 003/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a ATA de registro de preços nº 03/2023, originada Pregão Presencial nº 062/2022 realizada pelo Município de Gaúcha ...

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