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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DO RELATORIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2024.pdf

    Resolução Nº 002/CMAS de 25 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte-MT, de acordo com as competências estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência nº 8.742 de 07/12/1993 e na Lei Muni...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DO RELATORIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2024.pdf

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - aviso de suspensão licitação

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MURO ESCOLA GILVAN DE SOUZA

    DECISÃO ADMINISTRATIVA Considerando, os termos do parecer conclusivo da Comissão Especial instalada na Prefeitura de Porto Alegre do Norte/MT, por meio da Portaria n°. 245/2025 de 03 de abril de 2025; Considerando, os termos do parecer conclusivo constante do processo. Decido. Acompanho o parecer conclusivo emito pela Comissão Especial nomea...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MURO ESCOLA GILVAN DE SOUZA

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - aviso de licitação P E nº 18/2025

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 18/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIEN...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMAS - APROVAÇÃO DO RELATORIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMAS - APROVAÇÃO DO RELATORIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD

    Resolução Nº 001/2025 CMAS de 27 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte-MT, de acordo com as competências estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência nº 8.742 de 07/12/1993 e na Lei...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81 2024

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORTARIA Nº 06-2025 FISCAL DE CONTRATO n°11-2024

    PORTARIA Nº06/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, Presidente do Consórcio Intermunicipal d...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORTARIA Nº 05-2025 FISCAL DE CONTRATO n°10-2024

    PORTARIA Nº05/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, Presidente do Consórcio Intermunicipal d...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORTARIA Nº 04-2025 FISCAL DE CONTRATO n°08-2024

    PORTARIA Nº04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, Presidente do Consórcio Intermunicipal d...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - Nº 006 - LICENÇA PREVIA, LICENÇA DE INSTALAÇAO E LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA ZONA RURAL

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - Nº 006 - LICENÇA PREVIA, LICENÇA DE INSTALAÇAO E LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA ZONA RURAL

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT, inscrita no CNPJ 03.238.672/0001-28, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇAO E LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho na ZONA RURAL do município de Porto Alegre do Norte, nas seguintes coordenadas: 10°55'34.60”S e 51°40...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA ZONA RURAL

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT, inscrita no CNPJ 03.238.672/0001-28, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho na ZONA RURAL do município de Porto Alegre do Norte, nas seguintes coordenadas: 55°38'311”S e 51°36'49.988”W.

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43 2025

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIO Nº 43/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: METALMADEIRA MOVEIS LTDA CNPJ: 00.456.881/0001-50 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: MOBILIÁRIO (ESTANTES, MESES), CONFOR...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43 2025

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42 2025

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42 2025

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIO Nº 42/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ: 14.805.780/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: MOBILIÁ...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12 2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: METALMADEIRA MOVEIS LTDA CNPJ: 00.456.881/0001-50 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA...

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