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244 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - LEI Nº 1186/2025 - PROGRAMA REFIS - PAN 2021

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - LEI Nº 1186/2025 - PROGRAMA REFIS - PAN 2021

    LEI N° 1186/2025 ALTERA A LEI N° 1045/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023 QUE; “ALTERA A LEI N° 937/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - PROGRAMA REFIS - PAN 2021” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de M...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - LEI Nº 1185/2025 - MUNICIPALIZA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - LEI Nº 1185/2025 - MUNICIPALIZA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

    LEI Nº 1185/2025 MUNICIPALIZA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - LEI Nº 1183/2025 - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PUBLICAS

    LEI Nº 1183/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aderir ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, instituído com fundamento na Lei Fede...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - LEI Nº 1183/2025 - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PUBLICAS

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - EDITAL Nº 001/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMMATUR

    Porto Alegre do Norte - MT, 28 de Maio de 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 SEMMATUR Eu, Fernanda Divina Soares, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, através da Portaria Nº 007/2025, no uso de minhas atribuições conferidas por lei, venho convocar-lhes em caráter ordinário para a I Assembléia do Conselho Municipal de Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - EDITAL Nº 001/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMMATUR

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - aviso dispensa 38

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

    TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Terceiro termo aditivo de supressão a ata de registro de preço pregão nº001/2023, de fornecimento de combustível, que entre si celebram MARCOS H.B. PINHEIRO - EPP,CNPJ/MF sob o n° 05.156.937/0001-74, por intermédio. O consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico, social e ambiental “norte Araguaia”, neste ato...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - aviso dispensa 44

    DISPENSANº44/2025 -LEINº14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - Lei Federal n.º14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos in...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - aviso dispensa 44

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - aviso dispensa 42

    DISPENSANº42/2025 -LEINº14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - Lei Federal n.º14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos in...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - aviso dispensa 42

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - Aviso Dispensa 39

    DISPENSA Nº39/2025 -LEI Nº14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei14.133/2021 E DECRETO MUNICIPALNº1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - Lei Federal n.º14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos in...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 298/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - PORTARIA Nº 298/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO

    PORTARIA Nº 298/2025 “INSTITUI E COMPÕE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, R...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 300/2025 - RETIFICA PORTARIA Nº 267/2025

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 300/2025 - RETIFICA PORTARIA Nº 267/2025

    PORTARIA Nº 300/2025 22/05/2025 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - RETIFICA O INCISO III DO ARTIGO 2º DA PORTARIA 267/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025: Onde se lê: III - GEISA SANTEIRO...

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